Eu recomendo fortemente o livro "Recursos nos Tribunais Superiores" de José Franklin de Sousa aos profissionais envolvidos em cada área do Direito. É um guia essencial para aqueles interessados em recursos e processos causais. O livro oferece uma análise precisa dos recursos interpostos perante os tribunais superiores, esclarecendo os materiais relevantes de forma clara e objetiva.
O livro começa com a apresentação da estrutura do sistema judicial brasileiro e do acesso aos tribunais superiores. Ele fornece uma explicação detalhada do sistema judicial brasileiro, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Além disso, ele aborda os meios disponíveis para os recursos, incluindo recursos extraordinários, embargos infringentes, incidentes de uniformização de jurisprudência e recursos especiais.
No livro, o autor também discute os muitos aspectos da apresentação de um recurso, desde a avaliação dos fatos até a redação do requerimento de recurso. Oferece conselhos sobre como realizar uma análise eficaz dos fatos para apoiar a interposição de recursos bem-sucedidos. Os leitores também estão expostos a uma variedade de dicas para garantir a melhor aparência e formatação do requerimento de recurso.
O livro de José Franklin de Sousa também inclui uma discussão completa sobre o processo de execução dos recursos, destacando as muitas etapas que ocorrem entre a interposição do recurso e sua execução. Também trata do desenvolvimento da doutrina jurídica nacional e de sua relevância para o aumento da eficácia dos recursos interpostos perante os tribunais superiores.
Recursos nos Tribunais Superiores é uma obra excelente para aqueles interessados em aperfeiçoar suas habilidades de recurso. O autor fornece uma abordagem cuidadosa e precisa para encarar os recursos, oferecendo aos leitores uma base sólida para o sucesso. Eu recomendo o livro para todos os profissionais envolvidos no Direito.
O processo pode ser conceituado como uma relação jurídica entre autor, juiz e réu, exteriorizada por um procedimento tendente a uma finalidade, que é a sentença. O processo civil, como qualquer discurso jurídico deve ter uma conclusão, a coisa julgada.
Entre o pedido da parte e o provimento jurisdicional se impõe a prática de uma série de atos que formam o procedimento judicial (isto é, a forma de agir em juízo), e cujo conteúdo sistemático é o processo. Esse método, porém, não se resume apenas na materialidade da sequência de atos praticados em juízo; importa, também e, principalmente, no estabelecimento de uma relação jurídica de direito público geradora de direitos e obrigações entre o juiz e as partes, cujo objetivo é obter a declaração ou a atuação da vontade concreta da lei, de maneira a vincular, a esse provimento, em caráter definitivo, todos os sujeitos da relação processual. (THEODORO, 2014, p. 296).
No entanto, ‘o processo concebido como continente (iudicium) e o seu objeto, concebido como mérito da causa (res in iudicium, deducta)’. Presume-se que a jurisdição pressupõe caso concreto a dirimir e o processo não pode ser utilizado como simples instrumento de especulação doutrinária ou teórica. (THEODORO, 2014, p. 296).
Nessa medida, ‘o processo se apresenta como a série de atos coordenados regulados pelo direito processual, através dos quais se leva a cabo o exercício da jurisdição. Esses múltiplos e sucessivos atos se intervinculam e se mantêm coesos graças à relação jurídico-processual que os justifica e lhes dá coerência pela meta final única visada: a prestação jurisdicional’ (THEODORO, 2014, p. 297).
A formação do processo inicia-se por meio de iniciativa das partes, desenvolvendo-se, no entanto, por impulso oficial. Isso quer dizer que o juízo de conveniência a respeito da propositura ou não da ação complete a parte autora, que é livre para exercer ou não o direito de ação, decidindo ainda com que conteúdo, em sendo o caso, pretende exercê-lo. Trata-se de manifestação do chamado principio da demanda no processo civil, cujo fundamento esta no princípio da liberdade. (MARINONI; ARENHART; MITIDIERO. 2015).
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