Eu recomendaria o livro "Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho" de Cláudio Brandão a todos aqueles que estudam ou trabalham na área do direito. Esta obra aborda de forma clara e objetiva as questões envolvidas no processo constitucional trabalhista. Discute, de maneira acessível e interessante, a natureza da reclamação constitucional, as questões relacionadas à aplicação da Constituição no processo do trabalho, as bases jurídicas para a reclamação constitucional, e os efeitos que ela pode produzir.
O livro também fornece ao leitor um panorama das principais decisões judiciais sobre a reclamação constitucional e sua aplicação na prática. O autor incluiu também uma análise sobre a relevância da Constituição no processo do trabalho. Por meio de uma abordagem sintética, ele expõe de maneira clara e objetiva os argumentos a favor e contra a aplicação da Constituição e as condições em que ela é cabível.
A obra destaca, também, os principais temas emergentes na área da Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho, tais como as questões de direitos fundamentais, de direitos trabalhistas e de direitos adquiridos. Além disso, o autor examina os limites da reclamação constitucional e os desdobramentos que ela tem no processo do trabalho.
A obra de Cláudio Brandão é um excelente recurso para qualquer pessoa interessada no estudo do Direito do Trabalho. O livro fornece ao leitor um panorama geral abrangente, abordando de forma clara e objetiva as questões fundamentais relacionadas à Reclamação Constitucional no Processo do Trabalho. A obra de Cláudio Brandão é, portanto, absolutamente indispensável para qualquer estudante ou profissional da área do Direito.
Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com procedimento expedito; possuir grande semelhança com o mandado de segurança e pela ampliação das hipóteses de sua utilização e dos tribunais nos quais pode ser ajuizada.Procurei abordar os seus diversos aspectos, na perspectiva do processo do trabalho, mas com ampla incursão no processo civil, não apenas por conta da origem, mas, sobretudo, pela incidência das normas que a regem.A ideia foi tentar abranger tudo aquilo que pudesse despertar interesse em torno dessa nova ação, sem deixar de manifestar a minha posição pessoal em cada uma das muitas questões jurídicas e de tentar apresentar soluções – ou propostas – para algumas delas que, sem dúvida nenhuma, serão alvo de acalorados debates na doutrina, reverberados em decisões judiciais.No capítulo final – no qual denominei de apêndice –, a prática do uso do PJe-JT na postulação do advogado e o novo aplicativo que permite diversas consultas ao processo por meio do smartphone; o futuro, para quem duvidava, chegou ao processo do trabalho que, agora, está na palma da mão, literalmente.
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Autor: Cláudio Brandão
