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O livro cobre o assunto desde o princípio, tratando das noções básicas de direito penal e processo penal, até as mais complicadas questões legais, tais como conceitos de prova, juízo de valor e sua aplicação ao direito. Além disso, são abordados questões relevantes como a validade e aplicação da prova indiciária, bem como seus aspectos práticos.
As 500 páginas do livro fornecem uma perspectiva completa sobre o tema e explicam todos os aspectos pertinentes. O livro apresenta questões de direito penal de uma forma clara e objetiva, com a ajuda de exemplos, gráficos e tabelas. A leitura do livro é enriquecedora e esclarecedora, pois ajuda o leitor a entender como a prova indiciária funciona no contexto do direito penal.
O livro é uma excelente ferramenta para aqueles que desejam obter conhecimento profundo sobre o direito penal e a prova indiciária. A linguagem clara e de fácil compreensão faz com que seja acessível tanto a estudantes quanto a profissionais da área jurídica. Portanto, recomendo fortemente este livro para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre direito penal e a prova indiciária.
O presente estudo versa sobre a prova indiciária (indireta, crítica ou circunstancial) no processo penal português. Partindo de conceitos basilares e comuns a todos os meios de prova, da análise de soluções dos ordenamentos jurídicos utilizados como ponto de referência na jurisprudência portuguesa; o objectivo é aferir como esta última usa a prova indiciária. Tal prova é formada a partir de um facto base, que não se relaciona com o thema probandum, por meio de uma inferência (a regra de experiência) resultando num facto presumido relevante para a formação da convicção que se quer para além da dúvida razoável. Tudo de modo a elencar quais os requisitos de admissibilidade e valoração da prova indiciária, expor a conjugação entre tais pressupostos e, ainda, aferir da originalidade ou sua ausência das soluções apresentadas pelo ordenamento jurídico português.
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