Eu recomendo o livro "Proteção da Confiança nas Modificações na Jurisprudência: a tutela dos jurisdicionados diante da alteração de entendimentos consolidados", de Odilon Romano Neto, a todos aqueles que estão interessados em compreender as consequências das mudanças na jurisprudência, principalmente no que diz respeito à proteção da confiança que a lei deve oferecer aos jurisdicionados. O livro aborda com precisão e profundidade as questões principais relacionadas a essa temática, descrevendo de forma clara e detalhada os principais princípios jurídicos e doutrinários que regem a alteração da jurisprudência.
Além disso, o autor trata de forma aprofundada sobre a natureza e as limitações da tutela da confiança, que deve ser garantida pelo Poder Judiciário àqueles que agem de acordo com entendimentos jurídicos consolidados. O livro contém uma explicação detalhada dos princípios jurídicos que regem a proteção da confiança, bem como casos práticos que ajudam a ilustrar os diferentes contextos em que a lei pode encontrar-se.
Finalmente, o livro é extremamente útil para quem deseja compreender melhor a natureza e as limitações da proteção da confiança, bem como as consequências das mudanças na jurisprudência para os jurisdicionados. Recomendo fortemente a todos aqueles que desejam conhecer melhor o tema a leitura deste livro, que certamente irá contribuir para o desenvolvimento de um melhor entendimento das questões jurídicas envolvidas.
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As modificações na jurisprudência estão presentes nos países de common law e de civil law, pois decorrem da necessidade de evolução na compreensão do direito pelo Poder Judiciário, a fim de acompanhar as mudanças na sociedade.Não obstante, uma vez que o Poder Judiciário exerce importante papel na definição de pautas de conduta para a sociedade, nas quais agentes públicos e privados se baseiam para conduzir suas atividades, as modificações na jurisprudência têm o potencial de frustrar a confiança depositada pelos jurisdicionados na estabilidade de entendimentos consolidados.Desta forma, é necessário alcançar um equilíbrio entre a necessidade de evolução da jurisprudência, de um lado, e a proteção das expectativas legítimas originadas da consolidação de entendimentos no Judiciário, de outro, por meio do princípio da proteção da confiança.Esta obra busca apresentar uma proposta de sistematização dos atos jurisdicionais como base da confiança no direito brasileiro, de forma a conferir parâmetros seguros para a incidência do princípio nas modificações na jurisprudência. Além disso, a partir da análise do tema no direito estrangeiro, bem como no direito positivo e na jurisprudência nacionais, objetiva-se formular propostas de interpretação do direito vigente no Brasil, de modo a dele extrair uma máxima proteção às expectativas legítimas dos jurisdicionados. Por fim, apresenta-se sugestões para o aprimoramento no tratamento da matéria de lege ferenda.Leia mais
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Autor: Odilon Romano Neto
