Recomendo o livro "Propriedade Intelectual", de José Franklin de Sousa, para todos aqueles que desejam conhecer mais sobre direitos autorais, patentes, marcas, nomes de domínio, entre outros assuntos relacionados à propriedade intelectual. O livro abrange uma variedade de informações, desde os princípios básicos sobre os direitos autorais, até os aspectos práticos da proteção da propriedade intelectual. Ele também contém estudos de caso, bem como recomendações de práticas empresariais em relação à propriedade intelectual.
O livro explica como a propriedade intelectual é usada no mundo moderno. Ele fornece informações sobre como as empresas registram e protegem suas marcas, nomes de domínio e patentes, e como estes direitos afetam as relações comerciais entre as partes. O livro também contém informações sobre os direitos dos autores, incluindo sobre a lei de direitos autorais, assim como sobre direitos conexos.
Além disso, o livro destaca as tendências atuais na proteção da propriedade intelectual, como a conformidade de direitos autorais e a proteção de marcas nos meios digitais, bem como o uso de ferramentas tecnológicas para gerenciar os direitos autorais. Ele também explica como as empresas devem lidar com os problemas de acesso não autorizado aos seus bens intelectuais e como a propriedade intelectual pode estar sujeita às leis antitruste.
Além disso, também há informações sobre a cooperação internacional no contexto da propriedade intelectual, incluindo como as empresas podem negociar acordos de licenciamento com outras partes e como as leis da União Europeia afetam os direitos de propriedade intelectual.
Em suma, o livro "Propriedade Intelectual" é uma leitura obrigatória para todas as pessoas interessadas em entender melhor o mundo da propriedade intelectual. Ele fornece informações detalhadas sobre como proteger os direitos de propriedade intelectual, bem como os direitos conexos, e como lidar com os diversos problemas relacionados com a propriedade intelectual no mundo moderno.
Os direitos relativos à Propriedade Intelectual referem-se às obras literárias e científicas, às interpretações dos artistas interpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal, e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.
Para fins didáticos considera-se a Propriedade Industrial como espécie de Propriedade Intelectual e este estudo se atem apenas a esta espécie, tendo em vista sua amplitude.
Haverá Propriedade Industrial toda vez que um bem econômico imaterial for objeto potencial de propriedade e passível de apropriação por terceiros, tão logo seja colocado no mercado.
Nesse sentido, houve necessidade de criar mecanismos jurídicos de proteção ao investimento colocado na criação desse bem imaterial, para permitir que o seu titular aproprie de todo o valor da invenção, eliminando os “free-rides” e obtendo receita pela sua exploração, como forma de incentivar a pesquisa e o investimento em novas tecnologias.
A proteção da Propriedade Industrial permite também a disseminação do conhecimento tecnológico, uma vez que as invenções são tornadas públicas, possibilitando sua utilização por terceiros após a expiração da proteção.
A tutela jurídica da Ordem Econômica em nosso ordenamento visa a Livre Iniciativa (art. 5º, XIII, art. 170, caput e art. 173, § 4º, da Constituição Federal e Lei nº 8.884/94) observada a Livre Concorrência (art. 5º, inc. XXIX, art. 170, III e IV e Lei nº 9.279/96) e nos limites da Defesa do Consumidor (art. 170, inciso V e Lei nº 8.078/90).
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