Eu recomendo o livro "Produção Normativa no Poder Executivo Federal" de João Bezerra Filho. É uma obra completa e detalhada sobre o tema. Ele aborda questões como o papel do Poder Executivo na produção normativa, o ciclo de produção normativa e os efeitos da produção normativa. A obra explica como o processo legislativo está ligado à produção normativa e como ela influencia a tomada de decisões e a execução de políticas públicas. Além disso, o autor aborda questões como a atuação dos órgãos públicos na produção normativa, aformação e composição dos conselhos e comitês que produzem normas e as principais diferenças entre a produção normativa e a regulação. O livro é enriquecido com estudos de caso, que destacam a relevância e a complexidade das questões discutidas. É uma leitura interessante e atual para quem deseja compreender o papel e o impacto da produção normativa no Poder Executivo.
O livro foi escrito de forma clara e objetiva, tornando-se acessível a profissionais de diferentes áreas. O autor aborda o tema de forma crítica e baseada em dados. Ele usa exemplos atuais para ilustrar suas ideias e demonstra seu conhecimento sobre o assunto. Além disso, ele oferece uma visão macro de como a produção normativa influencia a tomada de decisões do Poder Executivo.
Eu recomendo esse livro para todos aqueles que desejam compreender melhor o processo de produção normativa e seus efeitos no Poder Executivo. É uma obra fundamental para qualquer um que deseja se aprofundar nesse assunto.
A partir dos exercícios simuladores de elaboração de notas técnicas do Executivo federal, foram esmiuçados assuntos deliberados nas ocasiões. É o que se vê nos ensaios que se dedicaram a discorrer sobre a manutenção do veto à franquia de bagagens e a análise legislativa do assédio moral na administração pública da Paraíba.No livro, portanto, onde todos os ensaios poderão ser acessados na íntegra, o(a) leitor(a) é convidado(a) tanto a conhecer algumas das discussões que nos vimos instigados a ter pela programação do Intercâmbio como também a identificar, a contar das escolhas dos temas e do desenvolvimento dos trabalhos, os interesses e as perspectivas pessoais e acadêmicas de cada intercambista a partir de uma mesma experiência compartilhada
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Autor: João Bezerra Filho
