Eu recomendo o livro "Processo Tributário" de Hugo de Brito Machado Segundo, para todas as pessoas interessadas em se aprofundar no tema do processo tributário. O livro aborda o assunto em profundidade, oferecendo ao leitor uma visão ampla e aprofundada não só do Direito Tributário como também do Processo Tributário. Ele conta com explicações detalhadas dos principais institutos do direito tributário, além de descrever os procedimentos básicos a serem seguidos para recorrer ao Judiciário em questões tributárias. Também apresenta uma análise de sua evolução no Brasil nas últimas décadas.
O livro também contém exemplos práticos de como o processo tributário é aplicado em diferentes casos, assim como julgados das principais instâncias judiciais do país. Estes exemplos permitem que o leitor entenda como ocorrem os processos, e como podem ser estudados e interpretados. Além disso, o autor discute temas como a doutrina majoritária, decisões monocráticas, obrigatoriedade de recursos e muito mais.
Sendo assim, o livro "Processo Tributário" de Hugo de Brito Machado Segundo é uma excelente referência para quem deseja estudar o tema. Ele oferece informações detalhadas sobre o assunto, além de exemplos práticos e estudos de caso. Ele é, sem dúvida, necessário para qualquer pessoa interessada em aprender mais sobre processo tributário no Brasil.
Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes.
Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.
O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.
Além disso, temas controvertidos em torno da execução fiscal, do mandado de segurança em matéria tributária e de outras ações usadas para extinguir conflitos entre Fisco e contribuintes são tratados em seus aspectos teóricos e práticos.?
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