É com grande satisfação que recomendo o livro "Processo Tributário - Administrativo e Judicial" de Eduardo Muniz Machado Cavalcanti. Para quem deseja adquirir conhecimento na área de tributação, este livro é uma grande ferramenta, pois fornece informações teóricas completas e de qualidade.
O livro aborda os principais assuntos relacionados ao processo tributário, tais como: tributos administrativos, processo administrativo tributário, processo judicial tributário, direito processual tributário e direito administrativo tributário. Além disso, o autor também aborda temas relevantes, tais como a teoria geral do processo tributário, a teoria da responsabilidade tributária, a teoria da execução fiscal, a teoria da prescrição tributária e a teoria da extinção do crédito tributário.
Este livro é escrito de maneira lógica e bem estruturada. O autor fornece explicações claras e detalhadas sobre cada tema abordado, que facilitam a compreensão dos leitores. Ele também usa exemplos ilustrativos e análises práticas para facilitar a compreensão dos assuntos abordados.
O livro também apresenta uma abordagem interdisciplinar. Além de tributação, o autor aborda assuntos relacionados ao direito processual civil e até mesmo ao direito administrativo.
Além disso, o autor apresenta ainda importantes orientações para o profissional que deseja atuar na área de direito tributário. Ele sugere a leitura de diversas obras com tópicos relacionados à disciplina, bem como fornece recomendações e conselhos baseados em sua ampla experiência profissional.
O livro "Processo Tributário - Administrativo e Judicial" de Eduardo Muniz Machado Cavalcanti é um recurso essencial para quem deseja entender os assuntos que envolvem o processo tributário. É um livro que oferece informações de qualidade sobre tributação, direito processual civil e direito administrativo. Por isso, recomendo fortemente a leitura deste livro.
A partir de uma abordagem prática dos institutos compreendidos, oferecendo ao leitor não somente o contexto dogmático, como também uma construção reflexiva e crítica sobre os temas tratados. O livro tem um diferencial em relação aos trabalhos publicados em circulação, sobretudo porque possui uma percepção de temas vivenciados no dia a dia da Fazenda Pública. Os aspectos principiológicos do processo tributário, inclusive, são tratados de um ponto de vista pragmático, com casos concretos e temas em evidência nos tribunais administrativos e judiciais. Alguns capítulos de vanguarda, como Confaz e Prescrição, foram elaborados com o propósito de conferir ineditismo ao mercado jurídico, em razão da perspectiva operacional que esses temas conferem ao operador do Direito. O livro compreende todo o percurso de constituição do crédito tributário, passando pelo controle de legalidade no âmbito do processo administrativo-fiscal, além dos processos judiciais de iniciativa do fisco e dos contribuintes, execução fiscal e medida cautelar, mandado de segurança, tutela antecedente de garantia do juízo, ações declaratória, anulatória e de repetição do indébito. Ainda que tenha um elevado grau de profundidade analítica, consegue manter o didatismo desejado para aqueles que atuam na área tributária. No último capítulo, o autor traz o que há de mais novo no universo jurídico, os métodos adequados de resolução de conflitos fiscais: conciliação, mediação, arbitragem e transação tributárias; contendo, ainda, um tópico sobre medidas de conformidade fiscal de iniciativa do Fisco.Destaques:PrefácioMinistra do STJ Assusete Magalhães do STJDe acordo com:Proteção de dados pessoais entre os direitose garantias fundamentais – EC 115/2022Honorários advocatícios – Lei 14.365/2022Comunicação processual por meioseletrônicos – Lei 14.195/2021?Leia mais
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