Recomendo o livro "Processo Tributário Administrativo e Judicial", de Claudio Carneiro. O livro se destina principalmente aos profissionais que trabalham com matérias tributárias, abordando questões relacionadas ao Código Tributário Nacional, à legislação tributária e à jurisprudência tributária.
O livro traz tópicos importantes relacionados ao processo tributário, desde os procedimentos administrativos, jurídicos e judiciais, passando por questões de natureza financeira. O autor apresenta de forma clara as principais linhas de orientação jurídica para os assuntos tratados, oferecendo ao leitor um necessário embasamento teórico, sempre acompanhado de exemplos práticos.
Além das questões teóricas, o livro aborda de forma especializada temas como: direito processual, direito tributário, legislação tributária, controle de constitucionalidade, controle difuso, execução fiscal, tutela da confiança, atos processuais, responsabilidade tributária, empréstimos compulsórios, suspensão de exigibilidade, tributação de atividades financeiras e contencioso tributário.
Processo Tributário Administrativo e Judicial é uma obra de grande importância para todos os profissionais que trabalham com matérias tributárias. As informações e conceitos apresentados oferecem ao leitor um embasamento teórico inestimável, de grande valia para a prática jurídica. Por isso, recomendo a leitura deste livro para todas as pessoas interessadas no tema.
A obra é destinada aos alunos das Universidades (graduação e pós-graduação), aos profissionais da área tributária e afins, aos candidatos a concursos públicos e ao Exame da OAB (2ª fase), este livro contém os principais modelos de peças processuais, quadros sinóticos, posições do STF e do STJ, além de uma profunda análise doutrinária. Claudio Carneiro aborda o processo administrativo tributário (federal, estadual e municipal) e o processo judicial tributário (ações exacionais e ações antiexacionais). Além dessa divisão, o autor incluiu um capítulo com esquemas gráficos para a identificação dos prazos decadenciais e prescricionais, matéria de extrema importância para o processo tributário, seja administrativo, seja judicial.
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Autor: Claudio Carneiro
