Eu recomendo o livro "Processo Penal Feminista", de Soraia da Rosa Mendes, para qualquer leitor interessado em entender melhor como a justiça penal se aplica às mulheres. Ela oferece uma análise aprofundada e realista das questões que mulheres enfrentam quando lidam com a justiça penal, com uma abordagem inovadora e pioneira. O livro examina as barreiras que mulheres enfrentam ao buscar justiça, discute o papel de agentes de segurança nas interações entre mulheres e o sistema de justiça penal e procura descobrir quais leis e mudanças legais são necessárias para promover igualdade.
O livro também examina a história das mulheres e do movimento feminista, bem como a sua influência no processo penal. Além disso, Soraia da Rosa Mendes fornece uma análise crítica de casos reais de mulheres que enfrentaram a justiça e suas experiências individuais como parte desse processo. Este livro também discute temas cruciais como o estupro, a violência doméstica e como procurar justiça e equidade em um sistema de justiça criminal que ainda não é perfeitamente igualitário.
Este livro é escrito de forma clara, informativa e acessível, tornando-o ideal para qualquer leitor que queira melhorar a sua compreensão dos assuntos relacionados à justiça criminal. É particularmente útil para mulheres que estão ativamente envolvidas em processos legais ou que buscam conhecimento para proteger os seus direitos, bem como aqueles que trabalham no sistema de justiça para entender melhor as necessidades específicas das mulheres.
Eu recomendo vivamente "Processo Penal Feminista" de Soraia da Rosa Mendes para qualquer leitor interessado em aprender mais sobre a justiça penal e a sua aplicação às mulheres. O livro apresenta uma análise aprofundada e realista da realidade das mulheres no sistema de justiça criminal, fornecendo informações úteis e informações importantes que todos deveriam conhecer.
O processo penal sob a visão de uma mulher: para (re)pensar teoria e prática e assinalar as vivências do gênero feminino perante a lei. Com profundas reflexões proporcionadas por Soraia da Rosa Mendes, Processo Penal Feminista apresenta teses inovadoras.
Este livro é paradigmático na teoria e na prática do processo penal brasileiro. Destinado a contribuir no dia a dia dos atores e das atrizes do sistema de justiça criminal brasileiro, a autora debate sobre o reconhecimento das experiências das mulheres como produtoras de saber e também como sujeitos que vivenciam as marcas do “ser mulher” como vítima, ré ou condenada.
Além disso, este livro aborda, como ponto alto, a produção e a valoração da prova em crimes sexuais no que toca ao depoimento especial da mulher; à admissibilidade do exame de corpo de delito psicológico; e ao reconhecimento do caráter unitário das narrativas das vítimas – a vítima coletiva – em casos de crimes sexuais cometidos por autoridades profissionais ou religiosas.
Também são abordadas questões relativas:
ao papel da assistência à vítima como um sujeito processual sui generis;à prisão cautelar e à audiência de custódia em face da credibilidade da palavra da mulher e à obrigatoriedade de conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar de mulheres gestantes e/ou mães de filhos(as) menores de 12 anos;ao inquérito policial, ponto no qual é apresentado o conceito de feminicídio de Estado, cunhado pela autora para a definição das mortes de mulheres em decorrência de violência obstétrica e de violência política;ao direito à construção da narrativa de vida como elemento do direito de defesa em casos de criminalização de mulheres, em particular pelo tráfico de drogas.
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