Este livro "PROCESSO LEGISLATIVO - 3ª EDIÇÃO - 2022" de "Fábio Alexandre Coelho" é uma obra que ganhou notoriedade entre estudantes de Direito. Abrange temas interessantes (como a Lei de Diretrizes Orçamentárias) e aborda questões relacionadas ao processo legislativo. Esta edição atualizada traz novidades na área, que podem enriquecer e ajudar na compreensão de assuntos tão complexos.
A leitura deste livro é recomendada para aqueles que estão interessados em entender o funcionamento do processo legislativo brasileiro e a legislação que o regula. Além disso, o texto é ricamente ilustrado com gráficos, tabelas e quadros que ajudam os leitores a compreender de forma mais prática e objetiva as questões abordadas.
A obra tem grandes vantagens se comparada com outros livros sobre o assunto: sua linguagem é clara, seu conteúdo atualizado e suas análises são extremamente precisas. Além disso, ela oferece uma visão ampla sobre os principais problemas relacionados ao processo legislativo, desde sua criação até sua execução.
Por fim, este livro também oferece uma visão sobre como as leis se relacionam com a sociedade, tornando-se um importante ponto de partida para os estudantes que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre direito constitucional. Portanto, recomenda-se a leitura desta obra a todos aqueles que desejam se aprofundar nos conhecimentos sobre o processo legislativo brasileiro.
O DIREITO. PODER E PRODUÇÃO JURÍDICA. SEPARAÇÃO DE PODERES. O EXERCÍCIO DO PODER DE LEGISLAR. PODER LEGISLATIVO. REPRESENTAÇÃO POPULAR. FUNÇÃO LEGISLATIVA. LEI. O CONTEÚDO DA LEI. ASPECTO NORMATIVO. NORMAS DE CONDUTA E DE ESTRUTURA. FEITURA DAS LEIS E PROCEDIMENTO. O PROCESSO LEGISLATIVO. PROCESSO LEGISLATIVO E JUDICIAL. CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE LEGISLATIVA. VALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS DO PROCESSO LEGISLATIVO. TÉCNICA LEGISLATIVA. PROCESSO LEGISLATIVO E CONSTITUIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO. CONSTITUIÇÃO E PROCESSO LEGISLATIVO. O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO. O PROCESSO LEGISLATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. QUESTÕES INTERNA CORPORIS E PROCESSO LEGISLATIVO. O PROCESSO LEGISLATIVO DOS ESTADOS-MEMBROS. REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. BIBLIOGRAFIA.Leia mais
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