Eu recomendo o livro "Processo Constitucional: do Controle ao Processo, dos Modelos ao Sistema" de Daniel Mitidiero. É um livro que aborda o assunto do controle de constitucionalidade e do processo constitucional de forma minuciosa e abrangente. O livro cobre desde o controle difuso até o controle concentrado, passando pelo princípio da separação de poderes e pela teoria dos modelos constitucionais. Também aborda o sistema brasileiro em profundidade, bem como seus mecanismos e desenvolvimentos. Mitidiero também trata das influências externas, das relações entre a Constituição e as leis infraconstitucionais, das decisões do Supremo Tribunal Federal e de outros protagonistas do processo constitucional.
O livro é bem escrito e a linha editorial é clara e objetiva. Mitidiero usa uma linguagem clara e amigável, mesmo para temas complexos e técnicos. O livro é muito útil para estudantes, professores, juristas e operadores do direito. A obra é excelente para aqueles que desejam adquirir conhecimento sobre processo constitucional, bem como entender melhor as influências externas e as relações entre a Constituição e as leis infraconstitucionais.
Além disso, o livro oferece a oportunidade de conhecer melhor o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e de processo constitucional, bem como sua evolução e desenvolvimento. O que torna o livro ainda mais interessante é o fato de que Mitidiero também aborda os temas com a perspectiva de um estudioso de Direito Constitucional. Por fim, o livro é excelente para aqueles que estão interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto.
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“Procurei deixar claro o que você pode esperar deste livro já no título. No primeiro capítulo, mostro como se evoluiu do controle de constitucionalidade para o processo constitucional. Daí o primeiro movimento: do controle ao processo. Você vai perceber que é quase uma ação entre amigos. É uma história da disciplina, mas também é a história de pessoas que, mesmo distantes, foram capazes de se engajar, conversar e acreditar que vale a pena explorar a própria curiosidade. Achei muito interessante e espero que você também ache. No segundo, traço não mais uma história da disciplina, mas do seu próprio conteúdo – melhor, do seu núcleo duro. Procuro demonstrar como os dois modelos básicos de controle de constitucionalidade se formaram, como ganharam o mundo e como se desenvolveram a ponto de influenciar a conformação de vários sistemas. Por fim, no terceiro, analiso a partir de diferentes critérios o controle de constitucionalidade em nosso ordenamento, exponho como eles se relacionam com os diversos remédios que compõem o processo constitucional e fecho com algumas observações sobre o Supremo Tribunal Federal. Vale dizer: revelo a fotografia do nosso sistema. Daí o segundo movimento: dos modelos ao sistema.”AutorDaniel MitidieroLeia mais
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Autor: Daniel Mitidiero
