PUBLICIDADE
Kindle Unlimited

Processo Coletivo

As diversas modificações legislativas ocorridas principalmente a partir de 1985 alteraram de modo substancial não apenas o Código de Processo, mas o próprio sistema processual nele consagrado. Novos instrumentos processuais foram criados e importantes reformas foram aprovadas, a tal ponto que, a partir de então, o processo civil já não se limita à prestação da tutela jurisdicional nas modalidades clássicas nem se restringe a solucionar conflitos de interesses individualizados e concretizados. O sistema processual é, atualmente, mais rico e mais sofisticado. (…) O certo é que o subsistema do processo coletivo tem, inegavelmente, um lugar nitidamente destacado no processo civil brasileiro. Trata-se de subsistema com objetivos próprios (a tutela de direitos coletivos e a tutela coletiva de direitos), que são alcançados à base de instrumentos próprios (ações civis públicas, ações civis coletivas, ações de controle concentrado de constitucionalidade, em suas várias modalidades), fundados em princípios e regras próprios, o que confere ao processo coletivo uma identidade bem definida no cenário processual.(Extraído de Processo Coletivo, Capítulo 01).

Resenha:

Eu recomendo o livro "Processo Coletivo" de Teori Albino Zavascki. O livro oferece uma visão geral sobre o processo coletivo e como se aplica a diversas situações. Ele aborda leis, princípios e regras e como elas se relacionam com a realidade dos casos. Oferece também uma análise minuciosa de exemplos práticos de processos coletivos em diversos setores, desde a educação até o sindicalismo, que contribuem para a compreensão desse assunto complexo. Além disso, o autor aborda as várias formas de ação coletiva, como ações judiciais e extrajudiciais, que podem ser usadas pelos indivíduos para lutar por seus direitos. O livro oferece ainda uma ótima discussão sobre as aplicações dos princípios do direito processual, como a igualdade, a celeridade, a proporcionalidade, a segurança jurídica e a boa-fé, para as questões relativas ao processo coletivo.

Este livro é extremamente útil para estudantes de direito, advogados, juízes e demais profissionais envolvidos na atividade jurisdicional. Ele oferece um conhecimento vasto sobre o processo coletivo, abordando tanto aspectos teóricos quanto práticos. O autor apresenta dados históricos, estudos de caso e outras fontes para ajudar a esclarecer as diferentes questões envolvidas. Além disso, o livro apresenta tópicos importantes sobre a tutela coletiva, como a tutela dos direitos humanos, a tutela do meio ambiente, a tutela dos direitos trabalhistas, e os processos coletivos no Brasil e no exterior.

Em suma, "Processo Coletivo" de Teori Albino Zavascki é um livro indispensável para quem está interessado em ampliar seus conhecimentos sobre o tema. É claro, completo e atualizado. É uma ótima ferramenta para aqueles que desejam entender melhor esse importante mecanismo de tutela dos direitos. Portanto, eu recomendo fortemente que você leia esse livro!

PUBLICIDADE
Kindle Unlimited

Leia uma amostra grátis do livro

Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você ir encontrar no livro Processo Coletivo sem pagar nada!

Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.

PUBLICIDADE
Kindle Unlimited

Recomendação de leituras do mesmo autor

Gostou deste? Veja outros livros do mesmo autor e continue sua jornada literária.