Eu recomendo fortemente que você leia o livro "Processo Administrativo Tributário" de Everaldo Rocha. É um livro bem informativo e abrange todos os aspectos do processo administrativo tributário. Ele fornece uma excelente visão geral do processo, desde a formação do procedimento, passando pelas exigências administrativas, pelo tratamento dos direitos dos contribuintes e das partes interessadas, até a decisão final.
Esta obra traz ao leitor um amplo entendimento dos princípios que regem o processo administrativo tributário. O autor usa exemplos práticos para ajudar o leitor a compreender o assunto e aplicá-lo em situações reais. Ele também aborda assuntos como a qualificação dos servidores, os procedimentos de notificação, a intimação, as garantias dos direitos dos contribuintes e as exigências administrativas.
O livro também fornece informações sobre os procedimentos tributários específicos a serem seguidos e sobre a natureza das sanções que devem ser aplicadas quando houver irregularidades. Além disso, aborda os princípios que regem o processo administrativo tributário, como a motivação das decisões, a possibilidade de recurso, o direito à defesa, a possibilidade de aplicação de penalidades e a responsabilidade dos administradores.
Este livro é ideal para todos aqueles que estão começando a se aprofundar neste assunto ou que desejam aprimorar seus conhecimentos sobre o processo administrativo tributário. Ele é organizado de maneira clara e oferece informações de qualidade, tornando-se uma referência valiosa para aqueles que buscam compreender melhor esta área. Recomendo fortemente que você leia este livro para ter um melhor entendimento do processo administrativo tributário.
Vê-se, pois, que boa parte dos problemas da processualidade fiscal no Brasil decorre da dificuldade em assimilar novos métodos e técnicas surgidas no ambiente do pós-positivismo e em respeitar o direito à ampla defesa e ao contraditório Ricardo Lobo Torres.
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Autor: Everaldo Rocha
