Eu recomendo fortemente o livro "Procedimentos Especiais" de Antonio Carlos Marcato. Esse livro oferece uma visão única e profunda sobre os procedimentos judiciais especiais, abordando desde a definição de sua aplicação até a execução de medidas judiciais.
Com uma abordagem clara e detalhada, o autor aborda todos os assuntos relacionados aos procedimentos especiais, incluindo a preparação e o uso de documentos, o processamento de recursos, a execução de mandados, a execução de sentenças, etc. Ele também explica a relevância destes assuntos e as diferentes maneiras pelas quais os procedimentos especiais podem ser usados.
O livro também discute questões envolvendo a constitucionalidade dos procedimentos especiais, suas aplicações práticas e as limitações de seu uso. Além disso, o autor inclui um resumo detalhado dos principais temas abordados, destacando as áreas em que os procedimentos especiais podem ser usados com maior eficácia.
Ao ler este livro, ficará claro a importância que os procedimentos especiais têm na lei brasileira. O autor faz um excelente trabalho ao mostrar como eles são usados e quais são as limitações do seu uso, permitindo que o leitor obtenha uma compreensão mais profunda dos procedimentos especiais.
Como tal, eu recomendo fortemente o livro "Procedimentos Especiais" de Antonio Carlos Marcato a todos aqueles que buscam obter uma melhor compreensão dos procedimentos judiciais especiais. O autor oferece uma abordagem clara e detalhada dos assuntos abordados, o que o torna uma excelente leitura para qualquer um interessado em se familiarizar com a lei brasileira.
Diante da receptividade a este livro, a Editora traz a público esta nova edição, igualmente direcionada ao exame dos procedimentos especiais disciplinados pelo Código de Processo Civil, que incorporou os procedimentos da ação de dissolução parcial de sociedade, das denominadas ações de família, da regulação de avaria grossa e da ratificação dos protestos marítimos e dos processos testemunháveis formados a bordo.A oposição, modalidade interventiva de terceiro do Código revogado, e a homologação do penhor legal, um dos procedimentos cautelares típicos daquele diploma legal, são incluídas no rol dos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa do novo Código; por sua vez, a notificação e a interpelação, igualmente reguladas como procedimentos cautelares típicos no Código de 1973, agora pertencem ao capítulo dedicado aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Não mais havendo previsão de procedimentos especiais para as ações de usucapião de imóvel, de recuperação ou substituição de título ao portador, de depósito e de nunciação de obra nova, no seu processamento será observado o procedimento comum.Todos os demais procedimentos especiais regidos pelo Código de 1973 foram mantidos pelo atual, alguns deles sem modificações significativas – caso da ação de consignação em pagamento – e outros profundamente alterados em sua estrutura, valendo como exemplo o procedimento da ação monitória.?Leia mais
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