Eu recomendo fortemente o livro "Procedimento Comum" de José Franklin de Sousa. Esta obra aborda o tema dos procedimentos judiciais em profundidade, desde a formação da petição inicial, passando por todos os procedimentos administrativos e até a prática do processo judicial. O autor escreve de forma clara e direta, acessível para todos os leitores. O conteúdo é bem estruturado, desde a parte introdutória sobre direito processual até os procedimentos específicos. Ele também dá ênfase às questões sociais na prática processual, abordando a eficiência do sistema, as relações entre os atores e as condições sociais impostas pelo processo.
O livro contém um completo ensaio sobre o direito processual contemporâneo com base em estudos empíricos. O autor também discute questões mais sutis, como os papéis dos advogados, juízes e testemunhas no processo, a importância do princípio da iniciativa privada para a eficácia dos procedimentos judiciais, e a necessidade de proteção dos direitos fundamentais. Por meio de discussões detalhadas, o autor oferece uma visão abrangente do processo judicial.
Outro destaque da obra é o seu apelo para a modernização do direito processual como um todo. O autor defende uma abordagem crítica e pragmática, proporcionando um espaço para a reflexão sobre os problemas das práticas judiciais e propondo novas perspectivas para a melhoria do sistema.
Além disso, "Procedimento Comum" contém exemplos detalhados de processos judiciais reais, que complementam suas explicações teóricas. Os exemplos, provenientes de tribunais brasileiros e internacionais, ajudam a tornar o assunto ainda mais interessante.
Portanto, "Procedimento Comum" é uma obra prima sobre direito processual contemporâneo. Seu conteúdo é relevante para todos aqueles que têm interesse no assunto, sejam estudantes, advogados ou profissionais que desejam melhorar o sistema. É uma leitura imperdível!
Ao iniciar a Parte Especial do Código, verifica-se que está abolida a distinção entre Procedimento Ordinário e Sumário. Assim, se não for necessária a tutela mediante Procedimentos Especiais, leis extravagantes ou do próprio CPC, aplicar-se-á o procedimento comum, de maneira subsidiária aos diferentes tipos de procedimentos especiais e ao processo de execução. Lei 13105/2015 (CPC).Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei.Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.Dessa forma, notabiliza-se, o Sincretismo Processual, sendo cada vez, menos prestigiada, a distinção em Processo de Conhecimento, de Execução e Cautelar. O projeto do novo Código de Processo Civil que segue para a sanção presidencial foi festejado no mundo jurídico e nos meios de comunicação como uma ferramenta capaz de dar solução à tão reclamada morosidade da Justiça brasileira.O tempo de tramitação de um processo guarda estreita relação com a forma de desenvolvimento dos ritos processuais. Nesse aspecto, a mudança mais profunda foi desenhada para o processo de conhecimento. O novo rito comum incorpora a primazia pela solução dos conflitos por intermédio de técnicas de conciliação e mediação.Na dicção do artigo 335, se não for o caso de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido formulado no processo de conhecimento, o juiz deverá designar audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de trinta dias, devendo o réu ser citado com pelo menos vinte dias de antecedência.
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