O Prisões Cautelares - 7ª edição de 2022 de Aury Lopes Junior é uma obra prima que descreve com profundidade e critério a natureza e consequências das prisões cautelares. O autor faz um excelente trabalho ao desenvolver cada tópico, pois ele explica cada individualmente, além de se aprofundar em cada um dos muitos aspectos das prisões cautelares, usando o Direito Penal para embasar suas argumentações. Outro grande trunfo desta obra é que é possível encontrar respostas para todas as principais questões relacionadas ao assunto.
A 7ª edição 2022 também conta com muitas atualizações da legislação atualmente em vigor, o que torna o livro ainda mais completo. As sugestões feitas pelo autor para diversos temas relacionados às prisões cautelares são muito relevantes e devem ser levadas em consideração. Além disso, as análises de casos concretos citados no livro ajudam a entender melhor o tema e suas implicações.
Recomendo o Prisões Cautelares - 7ª edição 2022 por se tratar de uma obra completa que aborda detalhadamente todos os temas relacionados a prisões cautelares, além de ter mais conteúdo atualizado, incluindo análises de casos concretos. É um livro essencial para quem estuda ou trabalha com direito penal, pois oferece uma excelente base para a formação de um profissional qualificado.
Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, através da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clara e objetiva. Com visão crítica, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial, o autor analisa o sistema de medidas cautelares pessoais na perspectiva constitucional, como os casos de prisão em flagrante, seu procedimento e também seu caráter pré-cautelar, posto que preparatória da prisão preventiva. Realiza um estudo aprofundado da prisão preventiva e das situações de periculum libertatis, partindo das posições tradicionais até a desconstrução de conceitos vagos e indeterminados, como a prisão para garantia da ordem pública. Trata-se de abordagem completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais.Leia mais
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Autor: Aury Lopes Junior
