Eu recomendo fortemente o livro Prisões Cautelares – 6ª Edição 2021, de Aury Lopes Junior. Esta edição de 2021 oferece um novo olhar sobre os direitos e obrigações inerentes às prisões cautelares. O autor, Professor Aury Lopes Junior, é um dos principais especialistas em direito penal brasileiro, trazendo ao leitor abordagens profundas e interessantes sobre o tema.
A obra traz uma abordagem detalhada de todos os aspectos relacionados às prisões cautelares, desde a fundamentação, execução, efeitos e até mesmo a extinção de direitos. A leitura é enriquecida com abundantes exemplos, julgados e decisões do Superior Tribunal de Justiça, além de uma análise das principais alterações legislativas recentes.
O livro também apresenta análises interessantes sobre questões polêmicas, como a validade da prisão em flagrante e as limitações às prisões cautelares. Outros pontos abordados são o direito de ação e de defesa, bem como os direitos fundamentais dos presos, como o direito à dignidade, à liberdade e à igualdade.
Além disso, o livro aborda os recursos mais usados em prisões cautelares, como o habeas corpus, o mandado de segurança, o mandado de injunção, a garantia constitucional da não-culpabilidade e as medidas assecuratórias.
Em suma, trata-se de uma obra de referência para acadêmicos e profissionais de direito que desejam se aprofundar nos temas relacionados às prisões cautelares. Por esta razão, recomendo o livro Prisões Cautelares – 6ª Edição 2021, de Aury Lopes Junior.
A nova edição da obra Prisões Cautelares mantém a visão crítica e interdisciplinar características do autor, mas sem deixar de abordar as posições do senso comum teórico e jurisprudencial. O sistema cautelar sofreu uma profunda alteração legislativa com a Lei n. 12.403/2011 e, mais recentemente, com a Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), buscando robustecer os princípios e os requisitos legais para reduzir a banalização, bem como oferecer alternativas adequadas e suficientes através de um amplo rol de medidas cautelares diversas da prisão.Uma obra completa sobre a prisão processual e as medidas cautelares diversas, cuja leitura é imprescindível para os estudantes e também para os profissionais do direito, que nela encontrarão substrato teórico para a atuação diária nos foros e tribunais. Data de fechamento: 01/03/2021.
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Autor: Aury Lopes Junior
