Eu recomendo o livro "Prisão Preventiva: A contramão da modernidade" de Luiz Regis Prado para todos aqueles que estão interessados em conhecer mais sobre o assunto da prisão preventiva. Neste livro, o autor aborda de forma clara e minuciosa o histórico, os fundamentos e a evolução da prisão preventiva. Ele mostra as raízes desta medida e como ela foi sendo aplicada ao longo da história. Além disso, o autor explora como a prisão preventiva foi sendo inserida na Constituição brasileira e como esta medida vem sendo aplicada de forma crescente nos dias de hoje. O livro também discute a relação entre esta medida e outras questões de direito penal, como a liberdade provisória, a execução da pena e a prática da tortura. Em suma, este livro é uma obra importante para aqueles que desejam se especializar na área do direito penal. É uma leitura obrigatória para todos aqueles que acompanham o tema da prisão preventiva.
O livro é muito bem escrito, bem estruturado e de fácil leitura. Com uma linguagem clara, o autor explica os principais pontos e discute os temas de forma detalhada. O livro também conta com inúmeras referências e citações doutrinárias, o que torna mais fácil para o leitor aprender sobre o assunto. Além disso, o livro conta com inúmeros exemplos práticos, o que ajuda o leitor a entender melhor o tema. Em suma, este livro é uma excelente fonte de informação sobre o tema da prisão preventiva.
Para aqueles que desejam estudar o tema da prisão preventiva, esta obra é extremamente recomendada. É um livro que oferece informações precisas e aborda o tema de forma detalhada. A leitura deste livro possibilita ao leitor conhecer melhor o tema, além de oferecer um insight sobre os desdobramentos e as implicações da prisão preventiva na sociedade brasileira. A leitura desta obra é indispensável para aqueles que estudam ou trabalham com direito penal.
Este livro tem por escopo analisar o conceito, a extensão e a consistência teórica da prisão preventiva no contexto processual penal. Trata-se de um instrumento bastante usual no cotidiano forense e, também, um dos temas mais controversos, especialmente quando é decretada com base na “garantia da ordem pública”. Com quase 300.000 presos preventivos atualmente no país, a garantia da ordem pública se apresenta como o mais corriqueiro motivo prisional conquanto sofra críticas de considerável quantidade de doutrinadores e pensadores desde sua introdução no ordenamento brasileiro. Assim, é necessário verificar criticamente o vigente tratamento processual e constitucional dessa hipótese de fumus commissi delicti. Para isso, são feitas observações iniciais sobre as exigências e as diretrizes do Estado Constitucional, seguidas de uma pesquisa histórica e conceitual da ordem pública no Direito. Aplica-se o modelo garantista ao processo penal praticado e à prisão preventiva. Por fim, passa-se a investigar referido fundamento prisional preventivo em seus vários e abissais sentidos jurisprudenciais, destacando seus problemas principais de coerência, verificabilidade e refutabilidade, além de questionar sua adequação a normas constitucionais e instrumentos de manutenção e evolução do Estado Constitucional.
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Autor: Luiz Regis Prado
