Eu recomendo o livro "Prisão e Liberdade: Atualizada de acordo com a Lei n. 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (Coleção Manuais Universitários)" de Ana Flávia Messa. O livro aborda os princípios e direitos fundamentais, o direito à liberdade e a prisão, a Lei n. 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade e as diretrizes dos direitos humanos. A autora detalha os princípios da legislação brasileira e os direitos fundamentais, como a proibição da prisão arbitrária e a garantia de que todos devem ser tratados de forma igual perante a lei. Ela também explica os direitos das vítimas de abuso de autoridade, os direitos ao devido processo legal e a execução eficaz das sentenças. O livro é útil para profissionais do direito, estudantes e defensores dos direitos humanos interessados em direito penal.
A autora também aborda o tratamento diferenciado de minorias, a proibição de violência ou tratamento desumano e a proibição de qualquer discriminação. Também destaca a importância da observância dos direitos humanos na aplicação da lei, especialmente no que diz respeito ao uso da força, à prisão e à vigilância. O livro apresenta ainda as garantias e direitos de prisão, as medidas alternativas à prisão e as diretrizes para o tratamento de presos. Por fim, a autora discute as sanções aos infratores, a responsabilidade criminal dos agentes públicos e a responsabilidade civil das autoridades.
O livro oferece uma ótima compreensão dos princípios e direitos fundamentais, de como cada Lei de Abuso de Autoridade deve ser aplicada e dos direitos das vítimas. Além disso, os leitores recebem um excelente guia sobre o tratamento de minorias, o uso das medidas alternativas à prisão e o tratamento de presos. Recomendo fortemente este livro para aqueles interessados em direito penal e direitos humanos.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Prisão e Liberdade: Atualizada de acordo com a Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade (Coleção Manuais Universitários) sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
A autora apresenta a seguir uma abordagem teórica e prática das penas privativas de liberdade, analisando a prisão em suas várias espécies, inclusive na legislação especial. Aponta conceitos de forma clara e precisa, possibilitando o estudo necessário por parte dos alunos e profissionais da área jurídica.
O livro trata da liberdade em todas as suas vertentes penais e processuais, enfrentando questões sobre as liberdades públicas e sua garantia processual penal.
In Prefácio, de Gianpaolo Poggio Smanio
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Prisão e Liberdade: Atualizada de acordo com a Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade (Coleção Manuais Universitários).
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Prisão e Liberdade: Atualizada de acordo com a Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade (Coleção Manuais Universitários).
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Prisão e Liberdade: Atualizada de acordo com a Lei n. 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade (Coleção Manuais Universitários)
Autor: Ana Flávia Messa
