Eu recomendo o livro "Prisão Cautelar – Medidas Alternativas e Direitos Fundamentais" de Odone Sanguiné, para aqueles interessados em compreender melhor o instituto da prisão cautelar. O autor aborda o tema de maneira profunda e detalhada, tendo em vista o contexto atual da legislação brasileira relacionada ao tema. Além disso, o livro oferece importantes referencias de leitura, fundamentadas em doutrinas e na jurisprudência.
O conteúdo apresenta discussões abrangentes sobre direitos fundamentais e suas relações com a prisão cautelar, como também aborda a execução da justiça penal e medidas alternativas de execução. É notável a qualidade da análise dos meios formais de controle e a síntese dos conteúdos tratados, o que dá ligação aos direitos fundamentais das pessoas sob custódia.
O livro traz também considerações sobre a responsabilidade do Estado e a regulação do direito à prisão, abordando questões importantes como a segurança jurídica, a intercessão dos Direitos Fundamentais, a guarda da lei e a igualdade de tratamento. Além disso, discorre sobre os institutos da liberdade provisória, prisão em segunda instância e prisão processual, o que o torna um ótimo recurso para aqueles que desejam aprofundar seu conhecimento nestas áreas.
Em suma, esse livro é altamente recomendado para advogados, estudantes de direito e aqueles interessados na área da prisão cautelar. O autor aborda o assunto com conhecimento profundo, relacionando os temas com a legislação brasileira e a jurisprudência. Com a leitura desse livro, é possível adquirir um conhecimento aprofundado para a compreensão e aplicação dos direitos fundamentais na prisão cautelar.
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Admitida como uma medida interventiva necessária em todos os ordenamentos jurídicos, a prisão cautelar representa a ingerência mais grave que pode exercer o poder estatal na liberdade individual, garantida pelo Direito Constitucional e pelas Convenções Internacionais, sem que tenha sido prolatada ainda uma sentença judicial penal condenatória que a justifique; não obstante, aparece como indispensável, pelo menos em determinados casos, para uma administração eficiente da Justiça Penal. Neste livro, o leitor encontrará uma exaustiva pesquisa, haurida em sólida bibliografia nacional e comparada, sobre os fundamentos e limites da prisão cautelar – temporária, preventiva ou extradicional – desde a perspectiva dos direitos fundamentais constitucionais, bem como um exame do novo sistema, de seus princípios e de cada uma das medidas cautelares alternativas à prisão, inaugurado pela Lei n. 12.403/2011. Sua leitura servirá de consulta útil para alunos, professores, juízes, membros do Ministério Público e advogados, tendo em vista que contém, ademais, exaustiva jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e do Tribunal Constitucional Espanhol, Italiano e Alemão, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Costa Rica.
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Autor: Odone Sanguiné
