Review: "Princípios Constitucionais Penais: à luz da Constituição e dos Tratados Internacionais"
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Este livro de Luiz Flávio Gomes, "Princípios Constitucionais Penais: à luz da Constituição e dos Tratados Internacionais", é altamente recomendado aos estudantes, profissionais da área jurídica e aqueles interessados na teoria e na prática da criminalística. Trata-se de um livro introdutório, ideal para quem está começando a estudar direito penal. O autor aborda com clareza e detalhes todos os princípios constitucionais e tratados internacionais aplicáveis ao direito penal brasileiro. Além disso, o livro oferece um excelente panorama conceitual, abordando as principais questões relacionadas à aplicação da Constituição e tratados internacionais às legislações penais.
A obra também possui uma excelente análise de casos, ilustrando os princípios abordados. Os exemplos apresentados são interessantes e bem escolhidos, ajudando a compreender melhor a aplicação das normas. Além disso, são citados diversos julgados, ajudando a compreender ainda mais a aplicação das leis penais.
O livro é muito bem escrito, o que o torna a leitura agradável. A linguagem utilizada é simples, de maneira a torná-lo um trabalho acessível para leitores de todos os níveis de experiência e conhecimento. O autor consegue apresentar os temas de maneira clara e objetiva.
Por fim, o que torna este livro ainda mais interessante é a abordagem do autor sobre os tratados internacionais, pois ele consegue fazer conexões com diversos direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição federal.
Em suma, "Princípios Constitucionais Penais: à luz da Constituição e dos Tratados Internacionais" é altamente recomendado para quem está interessado em estudar o direito penal brasileiro. O livro é escrito de forma acessível, tem uma excelente análise de casos e aborda os tratados internacionais de maneira clara e objetiva. É uma ótima obra para quem está começando a estudar direito penal.
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A obra inicia-se com uma parte introdutória, que trata de explicar o conceito de princípio, seu alcance e o regramento que incide nas hipóteses de colisão entre eles. A segunda parte cuida dos princípios, agrupando-os, para facilitar a compreensão, em quatro categorias: (a) princípios relacionados à missão fundamental do direito penal; (b) princípios relacionados com o fato do agente; (c) princípios relacionados com o agente do fato e (d) princípios relacionados com a pena.
É leitura indispensável para todos aqueles que necessitam compreender e/ou aplicar a visão atualizada dos princípios constitucionais penais.
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