O livro "Princípio dispositivo e o papel do juiz: a procura de um equilíbrio" de José Gomes da Silva é uma obra primordial para todos aqueles que se interessam pela área do Direito Processual. O livro propõe um equilíbrio entre os direitos fundamentais, a segurança jurídica e o papel ativo do juiz no processo jurídico.
José Gomes da Silva aborda de modo didático, profundo e aprofundado todos os conceitos necessários para compreender a complexidade da relação entre o princípio dispositivo e o papel do juiz. O livro contém uma análise detalhada do papel do juiz nas diferentes fases do processo, bem como dos princípios dispositivos.
A obra aborda também as questões sobre as limitações ao exercício da jurisdição, enquadrando a análise em contexto europeu e latino-americano. O livro é pioneiro na abordagem do princípio dispositivo em tão detalhada e profunda maneira.
Recomendo este livro a todos aqueles interessados em conhecer os fundamentos do Direito Processual, pois além de abordar a questão do princípio dispositivo e do papel ativo do juiz, apresenta também análises doutrinárias e jurisprudenciais das principais questões abordadas.
Este livro é leitura obrigatória para aqueles que se interessam pela área do Direito Processual. A obra oferece uma análise aprofundada do princípio dispositivo e do papel do juiz, abordando as principais questões jurídicas relacionadas ao assunto. A obra é um guia indispensável para todos aqueles que procuram compreender os fundamentos desta matéria.
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“Intensifica-se atualmente nas legislações processuais modernas, a participação do juiz na etapa da atividade instrutória. Embora subsistam as regras sobre o ônus da prova, não são elas afetadas pelo poder do juiz de determinar de ofício a realização de quaisquer provas, por constituírem a última solução para formação de uma convicção segura.Age com enorme equívoco quem ainda defende a tese de que se deve deixar às partes trazerem ou não as provas que quiserem e, se não as trouxerem, é porque estão dispondo de um direito que lhes assiste. Ainda que elas possam dispor de seus direitos, não têm nenhum poder de disposição sobre o poder do juiz de averiguar os fatos relevantes da causa, eis que é função de quem julga, julgar bem, com justiça e, para tanto, é imprescindível conhecer bem esses fatos.Para isso, é preciso, então, que os juízes se disponham a ler os autos com a devida atenção, reconstruindo e avaliando minuciosamente os fatos passados, respeitando inescrupulosamente os prazos, desburocratizando o andamento do processo. Deve deixar de lado certas miudezas, como exigir que as partes apresentem, como por exemplo, imagens de seus documentos pessoais, comprovantes de residência, que em nada influem para que seja proferida uma decisão justa.Ao invés de se delegar competência a assessores, pessoas destituídas de jurisdição, mas que na prática exercem atividades judicantes, ferindo os princípios da investidura e da indelegabilidade, propõe-se a divisão das atribuições do juiz, proposição que se encontra no capítulo 3, subitem 3.5.”.
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Autor: José Gomes da Silva
