Recomendo que todos aqueles interessados em conhecer um estudo profundo sobre a constitucionalidade do artigo 611-A da CLT, leiam o livro "Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT" de Maria Luísa de Oliveira Moreira. O livro aborda de maneira profunda e detalhada o tema, dando uma visão ampla acerca desse importante tema. Maria Luísa de Oliveira Moreira traz uma abordagem evolutiva sobre a configuração do tema e aponta para a necessidade de uma aplicação uniforme da legislação, além de analisar a doutrina e a jurisprudência relacionados. O conteúdo aborda aspectos históricos, econômicos, sociais, jurídicos, filosóficos essenciais para o entendimento de todas as questões relacionadas ao tema. Ela explora a ideia da prevalência do negociado sobre o legislado para oferecer aos leitores uma análise profunda e abrangente. Além disso, a autora também discute questões teóricas, tais como a relação entre direito e moral, a evolução da autonomia contratual e as implicações sociais da modernização e flexibilização do direito do trabalho. O livro é uma fonte invalorável para aqueles que querem entender melhor a constitucionalidade do artigo 611-A da CLT, bem como a questão do negociado sobre o legislado.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
O presente livro busca investigar a prevalência do negociado sobre o legislado decorrente da Reforma Trabalhista, instituída pela Lei n° 13.467 de 2017. A negociação coletiva de trabalho, que antes era utilizada pelos sindicatos patronais para agregar novos direitos à classe trabalhadora, eis que a Legislação Constitucional e a infraconstitucional estipularam direitos conhecidos como patamar mínimo civilizatório, hoje sofre alterações. A entidade sindical produz direitos atuando sobre duas vertentes: através de pressões sobre o legislador, para criar leis, e pressionando o empregador, por convenção e acordo coletivo (fontes autônomas de direitos trabalhistas), criando normas jurídicas dirigidas a situações trabalhistas futuras. Todavia, após a Lei n° 13.467/17, passou-se a admitir negociação coletiva para suprimir e reduzir direitos (in pejus). Foi inserido no artigo 611-A da CLT um rol exemplificativo de direitos que podem ser negociados via convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho. Assim, tem prevalência sobre o disposto em lei, com as limitações estabelecidas pelos incisos do artigo 611-B da CLT, a partir dos princípios constitucionais e que regem o ordenamento jurídico pátrio. A discussão se dará no sentido de analisar se a prevalência dos direitos dos trabalhadores negociados, através de acordos e negociações coletivas, é constitucional, bem como se está em consonância com normas referentes ao Direito Coletivo do Trabalho.Leia mais
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” comprar
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” gratis
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” ler online
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” download
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” preço
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” baixar
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” pdf
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” sinopse
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” resenha
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” baixar pdf
livro “Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Prevalência do negociado sobre o legislado: análise acerca da constitucionalidade do artigo 611-A da CLT
