O livro "Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de Paradigmas" de Tainara Quirino traz um olhar inovador e atualizado sobre a presunção de inocência. O livro aborda a importância da presunção de inocência diante do princípio da dignidade da pessoa humana, as mudanças que o STF tem feito ao longo dos anos para fortalecer o princípio e o impacto que isso tem para a sociedade. Além disso, o livro também aborda a necessidade de se criarem mecanismos que ajudem a garantir a efetividade da presunção de inocência para todos os cidadãos brasileiros.
Eu recomendo este livro a estudantes, profissionais e pessoas interessadas em direito, pois ele apresenta uma abordagem atualizada e de rico conteúdo sobre um tema que é essencial para a justiça brasileira. O livro é bem escrito e fácil de entender, com ótimas análises sobre o papel do STF no contexto da presunção de inocência. Para quem quer ter uma visão atualizada e aprofundada sobre o assunto, este livro é ideal.
Além disso, o livro conta com ótimas referências bibliográficas e pode servir de fonte de pesquisa para quem quer se aprofundar no tema. O livro trata também de questões importantes como a necessidade de se garantir a efetividade da presunção de inocência, o que torna a leitura ainda mais relevante.
Recomendo fortemente este livro a toda pessoa interessada na presunção de inocência no STF e no direito brasileiro. O autor tem feito um excelente trabalho ao trazer à luz temas relevantes e atuais que são importantes para a justiça brasileira. É uma leitura obrigatória para quem quer saber mais sobre o assunto e tem a oportunidade de conhecer melhor o trabalho do STF e a presunção de inocência.
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Desde o ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal suscitou em sede jurisprudencial mudança de paradigmas acerca do princípio constitucional da presunção da inocência, relativizando-o de acordo com casos concretos e emblemáticos, conforme será tratado. Nesses casos, os membros do STF tentaram demonstrar que o entendimento havia sido sedimentado, criando uma pacificidade momentânea de entendimento. Ocorre que, esses entendimentos ditos pacíficos pelo STF, foram alterados por vários anos: 2009, fevereiro de 2016, outubro de 2016, novembro de 2016 e 2018.A partir do livro Entre Hidra e Hércules, do autor Marcelo Neves, é tentado explicar com base no denso arcabouço teórico, a possiblidade ou não de adequação e relativização de princípios e regras para que se chegue a uma solução concreta palpável, justificável, justa e cabível.Toda discussão ocorre em razão de o STF não promover, aos olhos dos impetrantes dos Habeas Corpus conhecidos que serão citados ao longo do escrito, a segurança jurídica necessária, utilizando argumentos que não são válidos do ponto de vista jurídico-constitucional, inviabilizando, inclusive, a ampla defesa e contraditório.
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Autor: Tainara Quirino
