Eu recomendo o livro "Prescrição em Matéria Criminal" de Heráclito Antônio Mossin para qualquer um que esteja interessado na área de direito penal. O livro é descrito como o melhor trabalho sobre o tema, abrangendo todas as questões relacionadas à prescrição criminal.
Mossin, no livro, destaca a importância de compreender a prescrição como um dos meios de segurança jurídica. Além disso, ele também traz à tona questões sobre a prevenção da prescrição, aplicação da prescrição e sua extinção. Como consequência, o leitor fica atento às peculiaridades e prazos da prescrição criminal.
A obra de Mossin destaca a relação entre a prescrição e a punibilidade, bem como aborda as novas tendências do direito penal. O livro trata de questões como o tema sobre o desenvolvimento dos direitos e garantias fundamentais aplicados ao processo criminal.
Este livro apresenta vários temas importantes para quem trabalha ou estuda em direito penal. Os leitores terão a oportunidade de obter uma visão mais abrangente do sistema de prescrição criminal, além de conhecer melhor a legislação vigente.
Eu recomendo fortemente este livro para qualquer pessoa interessada na área de direito penal. "Prescrição em Matéria Criminal" de Heráclito Antônio Mossin é uma leitura valiosa e obrigatória para quem está envolvido no campo da prescrição criminal.
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas todas as formas de prescrição acolhidas pelo sistema penal nacional, assim como seus efeitos, causas interruptivas, impeditivas e suspensivas, além de outros assuntos jurídicos a ela atinentes. Especial atenção se dá à Lei nº 12.235, de 05.05.2010, que não só aumentou o prazo mínimo da prescrição da pena in abstrato, mas ao mesmo tempo excluiu ? de forma parcial, da sistemática do Código Penal ? a denominada prescrição retroativa, o que acabou refletindo sobremaneira em vários aspectos do instituto de regência.
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