Eu recomendo fortemente o livro "Prescrição e Decadência", de Humberto Theodoro Jr. O livro é uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados em entender melhor os princípios do direito civil brasileiro. O autor aborda a complexa questão da prescrição e decadência, abordando seus conceitos básicos, suas implicações e limitações. O livro também oferece soluções práticas para questões relacionadas à prescrição e decadência, tornando-o extremamente valioso para profissionais de direito.
Humberto Theodoro Jr. também aborda outros temas importantes, como a responsabilidade civil, a prescrição intercorrente, a responsabilidade contratual, entre outros, oferecendo informações amplamente documentadas e análises profundas. A abordagem e a escrita são claras e simples, tornando o livro acessível a leitores com diferentes níveis de experiência. Esta obra se destaca como um índice útil de referências para uma ampla gama de leitores, desde estudantes a profissionais experientes.
O livro de Humberto Theodoro Jr. é um guia abrangente da prescrição e decadência no direito brasileiro. É uma leitura obrigatória para todos aqueles interessados em entender melhor os princípios do direito civil brasileiro, bem como suas implicações e limitações. O autor aborda a complexa questão da prescrição e decadência de maneira clara e simples e oferece soluções práticas para questões relacionadas à prescrição e decadência. Portanto, recomendo fortemente este livro para aqueles interessados em aprofundar seus conhecimentos sobre o direito brasileiro.
A prescrição é um dos mais velhos e fatores relevantes que passam na área de interseção entre o direito substancial e o direito processual.O direito antigo, no entanto, desconheceu o fenômeno da decadência como algo distinto da prescrição, tanto que nosso Código Civil de 1916 regulava indistintamente, sob o rótulo de prescrição, os dois institutos. Tratava, pois, um e outro como se configurassem uma só e única figura de direito. Até o advento do nosso Código Civil de 2002, eram a doutrina e a jurisprudência que se empenhavam na espinhosa tentativa de distinguir os casos enquadráveis em cada uma das configurações, já que logicamente se mostrava indispensável fazê-lo. Além disso, procuravam fixar os diferentes efeitos da prescrição e da decadência, sem contar com o amparo do direito positivo.O atual Código Civil cuidou de eliminar a celeuma reinante, conceituando e disciplinando, em separado, como duas figuras jurídicas, atribuindo-lhes os efeitos específicos.Esta obra do Prof. Humberto Theodoro Júnior, ora divulgada, representa um esforço interpretativo da normatização levada a cabo pelo legislador civil pátrio, valendo-se, inclusive, da experiência pretoriana, nos anos de vigência do Código Civil de 2002, sem se descuidar, também, de algumas importantes inovações legislativas posteriores, como a Lei 14.010, de 10 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período de pandemia do coronavírus.?Leia mais
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