Eu recomendo o livro, "Prescrição e Decadência dos Créditos Tributários: Aspectos Gerais", de João Paulo de Oliveira. O livro fornece uma abordagem sistemática do assunto, permitindo aos leitores a compreensão e aplicação dos princípios.
O livro é dividido em três partes principais que discutem os aspectos gerais da prescrição e da decadência dos créditos tributários. A primeira parte abrange questões teóricas, como os fundamentos, a natureza jurídica e o princípio da não-cumulatividade. A segunda parte se concentra nas questões práticas importantes, tais como a determinação da data de início da execução dos créditos tributários e a sua extinção. A terceira parte se ocupa de aspectos específicos, tais como a aplicação dos institutos da prescrição e da decadência no âmbito do imposto de renda, além da análise da legislação pertinente.
O livro fornece ao leitor uma visão abrangente dos principais aspectos relacionados à prescrição e à decadência dos créditos tributários. O autor inclui estudos de caso, além de uma análise precisa dos conceitos e princípios trabalhados no livro. O conteúdo é elementar e simples, tornando-o acessível para leitores com pouca ou nenhuma experiência na área. Além disso, o livro ajuda a desenvolver as habilidades necessárias para a compreensão e aplicação destes institutos.
Eu recomendo fortemente este livro para aqueles que buscam um entendimento sólido dos princípios da prescrição e da decadência dos créditos tributários. As informações contidas neste livro são precisas e relevantes, e a abordagem prática dos conteúdos é útil para o estudo teórico deste assunto.
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O volume foi concebido por seus autores, ambos Procuradores da Fazenda Nacional, para servir como guia prático na espinhosa matéria da decadência e prescrição dos créditos fazendários.O tema, embora já tenha sido exaustivamente debatido, continua a apresentar sutilezas e uma variedade de interpretações que merecem uma exposição minuciosa como a que se realiza no trabalho aqui referido.Embora os autores tenham adquirido boa parte de sua experiência profissional no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, este não é um livro de teses fazendárias. Os autores não cerram fileiras com uma ou outra corrente em cada uma das diversas controvérsias existentes, mas sim apresentam o amplo leque de alternativas interpretativas que ainda vicejam relativamente aos dispositivos que cuidam da decadência e da prescrição dos créditos fazendários. Com isso intenta-se fornecer ao leitor um arsenal argumentativo que subsidie sua atuação profissional, seja no exercício da advocacia tributária, da procuradoria fazendária ou mesmo na magistratura.
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