Eu recomendo o livro Prescrição e Decadência: Definição e Identificação dos Institutos a Partir de uma Perspectiva Histórica e de Direito Comparado. O autor, Marcelo Azevedo Chamone, é um renomado advogado e professor de direito, com experiência acadêmica e profissional na área do direito brasileiro. Com este livro, ele tem a intenção de ajudar seus leitores a entender os institutos de prescrição e decadência a partir de uma perspectiva histórica e de direito comparado.
O livro explica os institutos de prescrição e decadência de forma clara e concisa, para que os leitores possam compreender e aplicar esses institutos de maneira apropriada. Ele aborda os fundamentos teóricos, a evolução histórica desses institutos, seus usos práticos e suas implicações jurídicas. Além disso, o autor explica as vantagens e desvantagens desses institutos, e sua aplicação no direito brasileiro.
O livro também examina os institutos de prescrição e decadência a partir de um ponto de vista internacional, fornecendo exemplos de como eles são usados em outros países. Esta abordagem amplia o leque de conhecimento do leitor, dando-lhe um entendimento mais profundo dos institutos e contribuindo para sua análise crítica.
O livro de Chamone é extremamente informativo e aborda temas importantes, como o princípio da não-prescrição, a proposição de reformas legais e as implicações desses institutos na aplicação do direito. É um guia essencial para advogados, estudantes de direito e profissionais interessados na área.
Portanto, recomendo altamente o livro Prescrição e Decadência: Definição e Identificação dos Institutos a Partir de uma Perspectiva Histórica e de Direito Comparado de Marcelo Azevedo Chamone. É um livro excepcional, que ajudará os leitores a compreender e aplicar esses institutos de maneira eficaz e crítica.
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O direito nasce intimamente ligado à superação das ideias de vingança e retribuição, derivadas da preservação da honra dos indivíduos e grupos, e voltadas contra o agente causador da lesão, mesmo que fosse um animal ou objeto inanimado. Ao redor do mundo primitivo encontramos disposições como aquela contida no Êxodo (“Se um boi chifrar um homem ou uma mulher, causando-lhe a morte, o boi terá que ser apedrejado até a morte, e a sua carne não poderá ser comida. Mas o dono do boi será absolvido” 21, 28), ou no Sólon de PLUTARCO (um cachorro que mordeu um homem deveria ser amarrado a um tronco de quatro cúbitos de comprimento), nas Leis de PLATÃO (se um escravo matasse um homem, deveria ser entregue aos parentes do falecido (θ’, ix), se ele ferisse um homem, deveria ser entregue ao ferido para fazer o que quiser (θ’, xv), da mesma forma se ele causasse um dano para o qual o lesionado não tenha contribuído como concausa, em qualquer caso, se o dono deixasse de entregar o escravo, ele era obrigado a compensar a perda (ια, xiv); se um animal matasse um homem, deveria ser morto e lançado além da fronteira (“border”); se uma coisa inanimada causasse a morte, deveria ser lançada além da fronteira de igual forma, e deveria ser feita uma expiação (θ’, xii)) – a responsabilidade por fato da coisa ou por ato de terceiros era um meio de chegar até o causador da ofensa.
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