Eu recomendo o livro "Precedentes no Direito Administrativo" de Rafael Carvalho Rezende Oliveira. É uma obra essencial para qualquer estudante ou profissional que esteja interessado em Direito Administrativo. O livro é bem estruturado e abrange desde o direito administrativo geral, passando por questões relacionadas à teoria dos precedentes administrativos, até às aplicações práticas. A abordagem é extremamente clara, precisa e didática, tornando os assuntos ainda mais compreensíveis.
Além disso, o livro contém um grande número de exemplos práticos, que ajudam a ilustrar os pontos teóricos explicados. O autor faz uso de muitos exemplos ao longo do livro para explicar os diferentes conceitos de direito administrativo, o que ajuda o leitor a entender o assunto de maneira mais clara e objetiva. Com todos esses recursos, o livro é uma obra muito útil para quem deseja se aprofundar na teoria dos precedentes administrativos.
Além disso, o livro de Rafael Carvalho Rezende Oliveira contém diversos artigos de autores renomados sobre o assunto. Isso ajuda a fornecer uma visão ampla e abrangente de como as diferentes teorias tratam dos precedentes administrativos. Este livro é essencial para qualquer estudante ou profissional que queira adquirir uma maior compreensão sobre o direito administrativo. Portanto, recomendo fortemente este livro a todos aqueles que desejam se aprofundar nos precedentes administrativos.
A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O objetivo central da obra é investigar a existência de uma teoria dos precedentes judiciais vinculantes no Brasil e seus reflexos para a Administração Pública, bem como a possibilidade de instituição de uma teoria dos precedentes administrativos no exercício da atividade administrativa. “Este trabalho oferece uma contribuição inestimável ao crescente entendimento da teoria e do uso dos precedentes vinculantes no Brasil, tanto no contexto judicial como no administrativo. (…) O trabalho do Professor Rafael em The theory of binding precedents in Administrative Law também é notável por sua ênfase em precedentes administrativos – um aspecto do tema que é frequentemente ignorado na doutrina em prol de uma aplicação possivelmente mais atraente dos precedentes vinculantes no judiciário. Especificamente no Brasil, a teoria e a prática dos precedentes vinculantes no poder executivo são de importância crucial e o trabalho do Professor Rafael dá ao assunto a atenção que lhe é devida. (…) Em resumo, o novo trabalho do Professor Rafael, intitulado The theory of binding precedents in Administrative Law, traz uma importante contribuição, a qual certamente inclui um melhor entendimento sobre o controle judicial e o uso dos precedentes vinculantes no Brasil. Mas também vai muito além e ajuda o leitor a compreender os fundamentos deste importante princípio e sua aplicação no Reino Unido, nos Estados Unidos e, de forma mais geral, em todo o mundo. É uma honra ter tido a oportunidade de ler e fazer comentários sobre essa notável realização.” Toni Jaeger-Fine Assistant Dean, Fordham University School of Law, New YorkCity
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