Livro Precedentes Judiciais: Construção e Aplicação da Ratio Decidendi, de Victor Vasconcelos Miranda, é uma excelente obra para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre precedentes judiciais. O autor aborda de forma detalhada e objetiva os principais temas relacionados ao assunto, bem como a lógica por trás dessa importante questão jurídica.
O livro é bastante intuitivo e o autor apresenta de forma clara e concisa os principais conceitos relacionados aos precedentes judiciais. Os exemplos apresentados ajudam a tornar a leitura mais interessante e a compreensão dos conceitos mais eficiente. Além disso, o autor fornece vários links que permitem que os leitores façam pesquisas aprofundadas sobre o assunto.
Outro ponto destacável é a citação de vários casos judiciais para ilustrar os pontos de vista do autor. Com isso, fica mais fácil para o leitor entender a ratio decidendi, pois o autor mostra como as decisões judiciais são tomadas em determinadas situações.
Também é importante destacar que o autor explica de forma clara a importância dos precedentes judiciais e os efeitos que eles têm no direito. É interessante notar como o autor consegue explicar o impacto que os precedentes judiciais têm na construção da jurisprudência.
Em suma, Precedentes Judiciais: Construção e Aplicação da Ratio Decidendi, de Victor Vasconcelos Miranda, é uma excelente obra para aqueles que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre precedentes judiciais. O autor aborda de forma clara e objetiva os conceitos relacionados ao assunto, bem como seu impacto no direito. Além disso, o livro possui vários exemplos e citações de casos judiciais para ilustrar os pontos de vista do autor. Portanto, recomendo o livro para todos aqueles interessados em entender melhor o teor dos precedentes judiciais.
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A obra procura tratar de maneira inovadora o processo de formação dos precedentes judiciais no CPC/2015. O objetivo consiste na identificação dos elementos centrais que devem orientar os tribunais no processo de construção do precedente obrigatório.A assimilação correta do sistema de precedentes passa necessariamente pela compreensão dos conceitos chaves, tais como ratio decidendi, teses jurídicas, súmulas, obiter dictum etc., bem como das ferramentas de controle: técnica de aplicação, distinção, superação, sinalização, modulação entre outras.A partir do estudo destes conceitos e técnicas, foi feita a análise aprofundada da adaptabilidade do procedimento no âmbito dos tribunais, notadamente para criação de um ambiente decisório propício para formação destas decisões vinculantes.O fio condutor da obra reside justamente na importância de se ajustar o procedimento para que o precedente obrigatório forjado seja capaz de assegurar estabilidade, previsibilidade, segurança jurídica e confiança justificada dos jurisdicionados quanto à posição assumida pelo tribunal, sem que isto represente o engessamento do direito. Afinal, também é fundamental à dinâmica dos precedentes a oxigenação do sistema.Leia mais
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