O livro "Precedentes: Fundamentos | Elementos | Aplicação" de Arthur José Jacon Matias é um guia essencial para aqueles que estão interessados em conhecer os fundamentos, elementos e aplicações do direito. O autor, que é professor de direito na Universidade de Fortaleza, apresenta uma abordagem precisa e detalhada sobre o assunto. O livro é escrito em um estilo clara e direto, o que o torna fácil de entender e dar seguimento. Além disso, o autor fornece exemplos práticos e casos reais que ajudam a ilustrar melhor os conceitos e torná-los mais compreensíveis. O livro também inclui questionários e tarefas que podem ser usados para testar e aplicar os material lidos. Com isso, o leitor tem a oportunidade de aplicar e reforçar o que foi aprendido no livro.
Eu recomendo o livro "Precedentes: Fundamentos | Elementos | Aplicação" a qualquer pessoa interessada em conhecer mais sobre o tema do direito. O livro é particularmente útil para aqueles que estão começando a estudar direito e precisam de um guia básico para entender os princípios e práticas básicas. Também é uma excelente referência para quem já está familiarizado com o assunto e quer aprofundar seu conhecimento. O livro também oferece uma maneira prática de testar e aplicar o que foi aprendido no livro, o que torna a experiência de leitura ainda mais valiosa. Por tudo isso, eu recomendo veementemente o livro "Precedentes: Fundamentos | Elementos | Aplicação" de Arthur José Jacon Matias.
Este livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e também as funções exercidas por eles no âmbito do sistema normativo brasileiro. Com isso, mostrou-se necessário perscrutar os sistemas jurídicos predominantes no mundo ocidental para inferir qual a importância que os precedentes judiciais têm em cada um deles. Feita essa análise, a investigação voltou-se ao exame da compatibilidade dos precedentes, enquanto normas jurídicas no contexto do tecido constitucional brasileiro, nomeadamente sua conformidade com os princípios da separação dos poderes e da legalidade. A partir daí, examinou-se cada uma das espécies de precedentes judiciais que, no âmago do sistema processual brasileiro, possuem força vinculante. No tópico sequente, inquiriu-se a responsabilidade dos juízes na hipótese de descumprimento dos precedentes.Completou-se o trabalho com o estudo de um caso emblemático julgado pelo Supremo Tribunal Federal, para o fim de descobrir se a Corte Constitucional brasileira tem se ajustado a contento a essa realidade normativa dentro da qual os precedentes desempenham função capital.
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