Eu recomendo o livro "Prática Tributária - Coleção Prática Forense" de Darlan Barroso. É um livro de 500 páginas, que oferece uma abordagem prática às questões tributárias, desde a análise geral da legislação tributária até a prática da defesa e arrecadação em processos tributários. O livro é uma ferramenta essencial para advogados e profissionais de contabilidade que buscam aprender sobre a legislação tributária brasileira.
O livro apresenta uma visão ampla dos principais direitos e obrigações tributárias, incluindo os direitos e obrigações da pessoa jurídica e da pessoa física em relação ao sistema tributário brasileiro. Além disso, oferece informações detalhadas sobre os principais tributos brasileiros, incluindo Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Serviços (ISS). Ele também fornece informações sobre os processos tributários, incluindo as etapas do processo e os critérios para a defesa de um contribuinte.
O livro é bem estruturado. Ele é dividido em três partes principais: Primeiro, Explicação Geral da Legislação Tributária; Segundo, Defesa e Arrecadação em Processos Tributários e Terceiro, Execução Fiscal. Cada parte é subdividida em tópicos específicos, como "Direitos e Obrigações das Pessoas Físicas no Sistema Tributário", "Lei Geral das Contribuições Sociais" e "Processo Fiscal".
Além disso, o livro também fornece informações sobre os principais tribunais tributários e as principais decisões judiciais recentes, bem como exemplos práticos de ações tributárias. Portanto, é um livro útil para qualquer pessoa interessada em entender e aplicar a legislação tributária brasileira.
O livro "Prática Tributária - Coleção Prática Forense" de Darlan Barroso é uma excelente ferramenta para advogados, contadores e outros profissionais interessados em aprender sobre os direitos e obrigações tributários e sobre a prática da defesa e arrecadação em processos tributários. É um livro recomendado para quem deseja entender a legislação tributária brasileira e seus impactos na prática tributária.
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta por 7 volumes ¿ cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas ¿, foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário.Neste livro, são analisados os seguintes temas: ações de iniciativa do contribuinte; mandado de segurança em matéria tributária; ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; ação de repetição do indébito tributário; ação anulatória de débito fiscal; ação de consignação em pagamento; embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade; ação de iniciativa do fisco; medida cautelar fiscal; execução fiscal; e recursos.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária.Leia mais
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Autor: Darlan Barroso
