O livro "Prática Tributária - Coleção Prática Forense" de Darlan Barroso é uma obra fundamental para qualquer profissional que atua na área tributária. O autor aborda de forma aprofundada e inovadora temas relacionados ao Direito Tributário, desde o levantamento de questões básicas sobre o tema até a discussão das novas tendências que surgem no contexto da prática tributária.
O livro é dividido em cinco partes principais que tratam de vários temas, começando pela introdução geral ao Direito Tributário, seguido de tópicos específicos como a interpretação da legislação tributária, a responsabilidade tributária e a judicialização do direito tributário.
É claro que o autor não se limita a tratar apenas dos conceitos básicos da legislação tributária, mas também aborda temas mais complexos como as normas de execução fiscal, as normas de desoneração da folha de pagamento e a legislação complementar. Além disso, o autor também fornece exemplos práticos para explicar como o direito tributário pode ser aplicado em situações específicas.
Além disso, o livro também traz discussões sobre os principais temas de direito tributário, como as obrigações tributárias, a natureza e as fontes de receita tributária, o enquadramento tributário dos contribuintes, os princípios tributários e a influência do direito internacional no direito tributário brasileiro.
Este livro é muito útil para profissionais de direito interessados em se aprofundar na área do direito tributário. Os temas são abordados com detalhes e também fornecem discussões relevantes sobre a prática tributária. A leitura deste livro é recomendada para aqueles que desejam obter uma melhor compreensão sobre direito tributário.
A Coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais áreas do Direito: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Penal, Direito Civil e Direito Empresarial.Em nova Casa Editorial, esta Coleção, composta por 7 volumes ¿ cada um escrito por experientes professores e especialistas em suas respectivas áreas ¿, foi completamente renovada, mas manteve seu objetivo primordial de fornecer subsídios adequados nos conhecimentos teóricos e práticos de cada disciplina.O volume Prática Tributária segue à risca os princípios da Coleção, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e um roteiro seguro para as principais peças processuais do Direito Tributário.Neste livro, são analisados os seguintes temas: ações de iniciativa do contribuinte; mandado de segurança em matéria tributária; ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária; ação de repetição do indébito tributário; ação anulatória de débito fiscal; ação de consignação em pagamento; embargos à execução fiscal; exceção de pré-executividade; ação de iniciativa do fisco; medida cautelar fiscal; execução fiscal; e recursos.Certamente, esta obra irá enriquecer a formação do leitor e prepará-lo tanto para exames e provas, incluindo a OAB e concursos, quanto para a advocacia tributária.
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Autor: Darlan Barroso
