Eu recomendo o livro "Posse em Bens Públicos Desafetados" de Fábio Bragança Zago. É um livro esclarecedor e com uma ótima leitura. Ele aborda temas como a posse e desafetação de bens públicos, o direito de propriedade, a administração pública e a responsabilidade civil. Além disso, o livro traz informações importantes sobre direito administrativo, direito constitucional, direito civil e direito processual.
O livro também oferece dicas e ferramentas para auxiliar na interpretação, aplicação e execução dos princípios jurídicos envolvidos. Portanto, é uma ótima opção para aqueles que buscam conhecimento aprofundado sobre o assunto.
Outro aspecto interessante é a estrutura do livro. Ele está bem organizado e facilmente acessível. Todos os temas são abordados de forma clara e precisa, com linguagem acessível a todos. O livro contém ainda anexos e quadros que servem como referência para o leitor.
No geral, o livro "Posse em Bens Públicos Desafetados" de Fábio Bragança Zago é um excelente guia para quem está interessado em aperfeiçoar seus conhecimentos acerca da posse, desafetação de bens e do direito de propriedade. Ele traz informações completas e abrangentes sobre o assunto. Portanto, recomendo a todos que buscam se aprofundar no tema.
Parte-se da premissa do colossal acervo de bens públicos desafetados, os quais, além de descumprirem a função social, culminam em diversos malefícios ao erário e à sociedade como um todo, tais como especulação imobiliária, invasões, destruição do meio ambiente e gentrificação. Atento a isso, o autor indaga se os ocupantes (que corretamente diferem de invasores) desses espaços públicos desfuncionalizados são simplesmente detentores ou, por força da dignidade da pessoa humana e função social empregada, podem, lege ferenda, ser alçados à categoria de possuidores em uma análise pós-positivista e neoconstitucionalista. Esse intrigante questionamento é otimamente respondido ao longo das mais de duzentas páginas a seguir, indicando a complexidade e a adequada profundidade da pesquisa realizada; envolvendo vários ramos do Direito, principalmente o Direito Civil e o Direito Administrativo. Nesse cenário, o Prof. Fábio Bragança Zago entrelaça muito bem esses ditames constitucionais com o assunto em testilha, na obra agora lançada ao público.
Prof. Dr. Daniel Carnacchioni, Juiz do TJDFT e Professor da FESMPDFT
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Autor: Fábio Bragança Zago
