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POSSE E USUCAPIÃO

O vocábulo usucapião tem origem no latim usucapio, ou adquirir pelo uso, significando o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo. A palavra usucapião provém do latim usucapio, do verbo capio, capis, cepi, captum, capere, e usus, uso, que quer dizer tomar pelo uso, isto é, tomar alguma coisa em relação ao seu uso. Originalmente usus significava a posse (possessio), estabelecendo regra romana que o uso faz às vezes da posse (usus est pro possessione). A palavra usucapião é constituída pela junção da usus a capio, aquisição da posse e, consequentemente, do domínio, pelo uso da coisa, do que resultou usucapido, visto como a prescrição aquisitiva não é senão a aquisição do domínio pela posse prolongada da mesma coisa. A capio, cujo acusativo latino é capionem, daí capião em português, antecedida de usu, que é ablativo, portanto, adverbial, significando pelo uso, por meio do uso. É, também, chamada de prescrição aquisitiva, em contraposição com a prescrição extintiva. Em ambas o elemento tempo influencia na aquisição e na extinção de direitos. A primeira regulada no direito das coisas, é modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais suscetíveis de exercício continuado (dentre eles o usufruto) pela posse prolongada no tempo e certos requisitos exigidos pela lei; e a prescrição extintiva é a perda da pretensão e, por conseguinte, da ação atribuída a um direito. A Usucapião é um instituto antiquíssimo, anterior a lei da 12 Tábuas (450 a. C.), que já apontava a posse durante determinado tempo como requisito indispensável. O Direito Romano aprimorou a Usucapião (nas fases Pré-Clássicas, clássica e Pós-Clássica), fundando seus elementos caracterizadores que vigoram até os dias atuais.

Resenha:

Eu recomendo o livro de José Franklin de Sousa, "Posse e Usucapião". Este livro fornece uma análise detalhada de como a posse e a usucapião se relacionam e são aplicadas nos tribunais. O autor usa exemplos reais e casos jurídicos para explicar as diferentes nuances da posse e usucapião. Ele explica as disposições legais pertinentes e discute os princípios jurídicos que regem tanto a posse quanto a usucapião. O autor também faz uma análise aprofundada das regras, regulamentos e legislação pertinentes, para ajudar o leitor a entender o assunto.

Ele aborda assuntos importantes, como a natureza da posse, os direitos que a posse concede e as circunstâncias que determinam a usucapião. Estes são assuntos complexos que exigem conhecimento jurídico para compreendê-los corretamente. O autor fornece ao leitor os fundamentos necessários para compreender esses tópicos e, ainda assim, mantém um tom acessível, de modo que todos possam entender o que está em jogo.

Este livro também traz reflexões sobre os sistemas judiciais brasileiros e as leis que os governam. Ele examina como as leis são interpretadas e aplicadas e discute as melhores práticas a serem adotadas por advogados, juízes e outros profissionais envolvidos. O autor fornece ao leitor uma visão geral de como a posse e a usucapião se relacionam e de como elas podem ser aplicadas, o que o ajuda a ter uma compreensão mais profunda do assunto.

Recomendo este livro como uma leitura obrigatória para todos aqueles que desejam entender melhor como a posse e a usucapião afetam o direito brasileiro. É uma ótima maneira de aprender sobre o assunto e aplicar a compreensão adquirida na advocacia. Se você está procurando por um livro que forneça informações detalhadas sobre posse e usucapião, então este é o livro perfeito para você.

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