Eu recomendo fortemente o livro "Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade" de Tagie Assenheimer de Souza. Este livro traz consigo um estudo completo das posições jurídicas dos sujeitos no processo civil, com uma discussão detalhada da correlatividade das partes envolvidas. O livro demonstra que a correlatividade é fundamental para a efetividade temporal do processo civil, e aborda o tema através de uma análise aprofundada.
O autor trata explicitamente dos direitos dos sujeitos parciais e das obrigações que lhes são impostas. Além disso, a obra também aborda a jurisdição processual, a tutela jurisdicional e a execução, mostrando como esses temas se relacionam com a correlatividade. Além disso, o autor discute várias questões de direito processual civil, como a responsabilidade do Estado na tutela jurisdicional, os direitos dos procuradores e a responsabilidade da parte na execução.
O autor também aborda algumas questões práticas, como o papel dos juízes no processo, a formação de conflitos de interesses, os procedimentos de impugnação e a responsabilidade civil no processo. O livro é escrito de maneira acessível, contendo exemplos ilustrativos, diagramas e tabelas para facilitar a compreensão dos temas. Além disso, o autor inclui também uma bibliografia abrangente, permitindo que o leitor possa se aprofundar nos temas abordados.
O livro "Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade" de Tagie Assenheimer de Souza é um livro de leitura obrigatória para qualquer um que busca entender melhor o direito processual civil, suas relações entre as partes, e suas implicações na tutela jurisdicional. Eu recomendo fortemente que você adquira este livro para conhecer e compreender melhor as relações jurídicas no processo civil.
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A presente obra revê as principais teorias a respeito da natureza jurídica do processo, cuja análise sistemática e aprofundada indica-se pertinente para extrair elementos e conceitos fundamentais à teoria geral do processo e ao seu estudo e aplicação. Nesse sentido, as principais teorias do processo, de relação e de situação jurídica, são identificadas como, por um lado, divergentes na medida em que a primeira pressupõe e a segunda exclui a existência de vínculos jurídicos entre os sujeitos, e, por outro, convergentes na apreensão de que o denominado ônus é a posição jurídica preponderante das partes. De tal incursão busca-se fornecer atualizada articulação dos conceitos de relação e situação jurídicas entre a teoria geral do direito e a teoria geral do processo, a partir do que se verifica que o conteúdo correlacional entre as partes, e entre estas e o juiz, na posição denominada de ônus (ou, mais propriamente, poder) leva à inafastável conclusão de que processo é relação jurídica; categoria que concede estrutura efetivamente apta e completa à absorção (e controle de efetivação) das garantias processuais e demais normas ordenadoras e legitimadoras do processo.
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