Review: "Ponderação Consensual por Arbitragem nas Colisões de Princípios na Jurisprudência de Alexy: Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno Eterno"
Ponderação Consensual por Arbitragem nas Colisões de Princípios na Jurisprudência de Alexy: Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno Eterno de Lohans de Oliveira Miranda é uma leitura obrigatória para todos os estudantes de direito. O livro aborda as questões jurídicas e éticas da Ponderação Consensual por Arbitragem e oferece diretrizes para a decisão judicial. O autor também examina as consequências de cada decisão e oferece um guia prático para a resolução de conflitos. Desse modo, o livro oferece uma compreensão profunda em torno da Ponderação Consensual por Arbitragem.
O autor oferece um debate aprofundado e analítico sobre questões jurídicas e éticas complexas, utilizando ferramentas matemáticas e jusfilosóficas. Ele discute a importância da ponderação de princípios em diversos contextos, e aborda questões como direitos fundamentais, direitos humanos e direitos civis. Além disso, ele traz um excelente estudo sobre a teoria da Ponderação Consensual por Arbitragem e explica como ela pode ser utilizada para facilitar a solução de conflitos.
O livro também oferece uma análise completa dos processos judiciais e oferece diversos conselhos práticos para os juízes. Ele também examina a importância dos princípios constitucionais e da interpretação dos textos legais. Ao longo do livro, o autor oferece diversas sugestões de soluções para evitar o inferno eterno na interpretação das leis. Além disso, ele aborda o debate sobre a ponderação de princípios na jurisprudência alemã.
Em suma, Ponderação Consensual por Arbitragem nas Colisões de Princípios na Jurisprudência de Alexy: Teorias Matemáticas e Jusfilosóficas para Evitar o Inferno Eterno de Lohans de Oliveira Miranda é uma leitura obrigatória para todos os estudantes de direito. O livro aborda questões complexas com rigor técnico e oferece conselhos práticos para os juízes. Além disso, ele oferece uma análise aprofundada e analítica sobre a Ponderação Consensual por Arbitragem. Portanto, recomendo fortemente o livro para todos os estudantes de direito e aqueles interessados em jurisprudência alemã.
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Quando as partes são pessoas de pequeno poder, os juízes quase não recebem pressões. Porém, quando uma das partes é poderosa, as pressões quase sempre estão presentes, inclusive através de peças processuais tentando conduzir o processo. Só num Mundo de juízes imparciais e reativos às pressões seria possível a prevalência dos critérios de justiça. Num sistema democrático, objetivando maximizar a justiça, convém minimizar o poder de decisão dos juízes, o que pode ser feito pelas várias formas de subsunção, em variados sistemas de governo. Isto posto, fica claro que a busca da subsunção através de critérios de justiça constitui a essência e a razão de ser do Direito. O aperfeiçoamento dos sistemas normativos passa pela minimização dos princípios, minimização dos potenciais conflitos entre eles nos casos concretos e maximização racional da subsunção. As teorias de ponderação não devem ser portas abertas para destruição da subsunção e instalação do caos jurídico contingente e social permanente. A propósito, a instalação de um sistema dinâmico jurídico e social caótico estruturalmente estável conduziria a um inferno eterno, isto é, a Humanidade estaria condenada a viver permanentemente num baixíssimo nível de sobrevivência. Nas colisões de princípios, em que os interesses dos poderosos mais se manifestam, e contra muitos de uma só vez por muitas vezes, o sopesamento de Alexy, tanto nos tribunais quanto nas casas legislativas, não tem dado bons resultados para a justiça. Neste livro são apresentados estudos transdisciplinares objetivando melhorar este triste quadro e também preparar defesas contra os perigos da transhumanização.
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