O livro "Política da Prova e Cultura Punitiva: A Governabilidade Inquisitiva do Processo Penal Brasileiro Contemporâneo (monografias)" de Augusto Jobim do Amaral é uma obra fundamental para os estudos sobre política criminal no Brasil. Seu tema principal é a governabilidade inquisitiva, um conceito desenvolvido para atingir uma teoria mais abrangente dos processos criminais. O autor examina como as instituições de prova afetam o sistema de justiça penal e a cultura punitiva do Brasil. O livro discute também a cultura punitiva da sociedade brasileira e como ela afeta o processo penal.
O autor apresenta o livro de forma clara e precisa, explicando as ideias com base em seus anos de experiência como advogado de defesa criminal. Ele fornece uma análise cuidadosa das reformas legislativas no Brasil e dos efeitos que elas têm sobre a política criminal. O livro também examina a forma como a cultura punitiva do Brasil influencia o pensamento jurídico e as ações dos juízes. Além disso, ele aborda as questões de processo penal em relação à governabilidade inquisitiva, ao direito penal e à investigação criminal.
Os leitores que estudam processo criminal, política criminal ou direito penal encontrarão este livro extremamente útil. O autor se esforça para explicar como a cultura punitiva e o direito penal afetam o processo de investigação. Ao considerar o processo de investigação, o autor também se concentra na forma como a cultura punitiva afeta as decisões judiciais. O livro também contém dados úteis sobre a prática penal no Brasil, incluindo informações sobre as reformas legais, as mudanças na cultura punitiva e a maneira como a governabilidade inquisitiva tem influenciado o desenvolvimento da justiça criminal.
Eu recomendo este livro a qualquer um que deseje estudar o direito criminal brasileiro ou a política criminal no Brasil. O autor oferece uma análise profunda e detalhada do direito penal e da governabilidade inquisitiva no Brasil. Além disso, o livro oferece um olhar importante sobre o papel que a cultura punitiva tem desempenhado na formação da justiça criminal brasileira. Ele também examina como a cultura punitiva afeta a forma como os juízes tomam decisões, e isso é uma visão muito útil para os estudiosos de direito penal.
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“Não tenho grandes duvidas sobre a amplitude do eco das propostas de Augusto Jobim do Amaral e sobre a gradual incidência das suas intervenções futuras nos assuntos em causa. Conheço-lhe a curiosidade, o empenho e o domínio conteudístico, armas letais em sede de competência. Antecipo-lhe ganhos em matéria de heterodoxia, arma fulcral em sede de lucidez.
Apresentação de Rui Cunha Martins
(…) a tese é o espelho de uma pesquisa que honra a Universidade de Coimbra porque se propõe a investigar um tema de extrema complexidade e dá conta dele, coisa rara nos dias atuais (…). (…) a superação do sistema processual penal inquisitório (…) é (…) uma opção política por excelência é, também, ideológica e, assim, serve sobremaneira aos sentidos que aproveitam a alguns, em geral detentores do poder ou seus fantoches. (…) O caro professor doutor Augusto Jobim do Amaral mergulhou como poucos e com tanta precisão nesses meandros todos e, ao final, apontou na direção da esperança (…)
Prefácio de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Não há dúvida de que um trabalho denso como o que é apresentado ao leitor, cuja tese, a partir do dispositivo probatório, confronta as derivas autoritárias do processo penal brasileiro com as promessas de democraticidade, convoca este mesmo leitor a adotar uma postura crítica da realidade. Penso que este talvez seja o principal mérito deste livro, que ensina muito, o tempo todo, não apenas sobre o trato da prova penal, mas principalmente, acerca da estrutura e da dinâmica que caracterizam o processo penal brasileiro.
Prefácio de Geraldo Luiz Mascarenhas Prado”
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