Eu recomendo fortemente o livro "Polícia Preventiva no Brasil: Direito Policial: abordagens e busca pessoal" de Ronaldo João Roth. O livro fornece uma análise abrangente das leis brasileiras relacionadas à polícia preventiva e às operações de busca. Roth começa destacando os fundamentos das leis brasileiras e como isso pode afetar os direitos individuais de uma pessoa. Ele discute também como é possível lidar com as leis em relação às abordagens policiais, investigações e buscas pessoais. O livro fornece ótimas explicações dos procedimentos e direitos dos cidadãos quando se trata de abordagens policiais, buscas e investigações. Além disso, Roth aborda detalhadamente os diferentes tipos de buscas autorizadas e os requisitos legais para a sua realização.
A escrita de Roth é clara e objetiva, e ele usa exemplos para explicar melhor as leis e procedimentos. Os leitores também aprendem sobre o papel da polícia preventiva e as limitações de sua autoridade. O livro está repleto de conhecimentos práticos que podem ajudar os leitores a entender melhor o que é permitido ou proibido na execução de buscas. Este livro deve ser lido por todas as pessoas que desejam ter uma maior compreensão das leis brasileiras relacionadas à polícia preventiva e das operações de busca.
Em suma, "Polícia Preventiva no Brasil: Direito Policial: abordagens e busca pessoal" de Ronaldo João Roth é um livro excepcional que fornece informações importantes sobre as leis brasileiras relacionadas à busca e abordagem policial. Ele fornece informações passo a passo para a realização de buscas e abordagens, e informações sobre os procedimentos e direitos dos cidadãos. Eu recomendo este livro a qualquer pessoa interessada em entender melhor as leis brasileiras relacionadas à polícia preventiva e às operações de busca.
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Esta primeira edição reúne magistrados, da justiça federal e estadual, membros do MP e Oficiais de Polícia Militar de SP, RJ, PE, GO, MS, RO e PI, enfrentando os fundamentos adotados pela Sexta Turma do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA no julgamento do Recurso em Habeas Corpus nº 158580–BA, ocorrido em 19 de abril de 2022, acerca da (i)legalidade das abordagens e buscas pessoais em pessoas sob suspeita, realizadas por agentes policiais diariamente em todo o país, em que restou assentado: "O art. 244 do CPP não autoriza buscas pessoais praticadas como 'rotina' ou 'praxe' do policiamento ostensivo, com finalidade preventiva e motivação exploratória (...)".A obra suscita uma provocação no campo da lógica: o "racismo estrutural" teria também contaminado os membros do Poder Judiciário, em suas decisões, decretando prisões, tanto quanto os agentes policiais na motivação de suas abordagens? Ora, dados do Conselho Nacional de Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) revelam que "a porcentagem de pessoas negras no sistema prisional é de 67%, na população brasileira em geral, a proporção é significativamente menor (51%)"... Mas "Polícia Preventiva no Brasil – Direito Policial: abordagens e busca pessoal" revela muito mais ao leitor interessado no debate democrático sobre os direitos fundamentais e seus limites em prol de outro direito fundamental, que encabeça já o Preâmbulo e os artigos 5º, 6º e 144 da Carta da República: a Segurança.Azor Lopes da Silva Júnior, Prof. Dr. Coordenador da Obra.Leia mais
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Autor: Ronaldo João Roth
