Eu recomendo o livro Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática, de Luís Gustavo Reis Mundim. O livro aborda o tema dos poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e a processualidade democrática. O autor explora de forma minuciosa os princípios constitucionais que regem os direitos fundamentais e os princípios fundamentais do processo civil. Ao discutir questões como a autonomia dos juízes, a privacidade das partes, e a igualdade das partes no processo civil, o autor aprofunda o conceito de processualidade democrática e esclarece os direitos e deveres dos juízes. Além disso, o livro destaca as tendências modernas no direito processual civil, como o aumento da interferência do Estado no processo civil em nome da proteção dos direitos fundamentais. O autor também aborda questões importantes sobre a segurança jurídica e a eficiência dos processos judiciais.
O livro também discute o papel dos juízes como intérpretes da lei para a solução de litígios e a interpretação de disposições constitucionais. Por meio de uma abordagem filosófica e teórica, o autor analisa a aplicação dos princípios e garantias constitucionais na esfera processual civil. É também discutido o papel dos juízes como agentes de conciliação e mediação.
O livro é escrito de forma clara e acessível para leitores de todos os níveis de conhecimento. O conteúdo é relevante para todos aqueles que têm interesse em direito processual civil e nas tendências modernas no processo civil. O livro oferece uma visão abrangente sobre o tema, abordando questões complexas das forma clara e descritiva.
Por essas razões, recomendo o livro Poderes Instrutórios do Juiz no Código de Processo Civil e Processualidade Democrática, de Luís Gustavo Reis Mundim, como uma leitura obrigatória para todos aqueles que têm interesse no direito processual civil.
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A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, uma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.Leia mais
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