Eu recomendo fortemente o livro de Eduardo Chemale Selistre Pena, intitulado "Poderes e atribuições do juiz". O conteúdo deste livro abrange os temas fundamentais da atuação do juiz na jurisdição brasileira, tais como o processo administrativo, a jurisdição contenciosa, a jurisdição cautelar, a jurisdição constitucional e a jurisdição internacional. Também aborda a legislação aplicável a cada uma dessas áreas, bem como os instrumentos e os princípios que regem o processo judicial.
O livro apresenta os conceitos de forma clara e direta, auxiliando o leitor na compreensão dos aspectos essenciais da função jurisdicional. Além disso, contém diversas referências à legislação nacional e internacional, a fim de proporcionar maior fundamento às discussões.
Outro ponto positivo deste livro é o tratamento dos temas relacionados à ética e à responsabilidade do magistrado. A obra abrange, ainda, questões relacionadas ao sistema de controle de jurisdição e à jurisdição arbitral.
Como conclusão, não posso deixar de afirmar que "Poderes e atribuições do juiz" é uma ótima leitura para aqueles que procuram conhecer melhor a função jurisdicional no Brasil. O livro oferece ao leitor um panorama geral dos princípios e dos instrumentos aplicáveis, bem como das questões éticas e das responsabilidades do magistrado. Recomendo-o fortemente.
A coleção ?Direito e Processo: técnicas de direito processual? quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos do direito material na perspectiva de sua (indispensável) tutela jurisdicional.
O que deve presidir a atitude do estudante e do estudioso do direito processual civil na atualidade é a compreensão do processo em função de sua finalidade primeira: assegurar, em consonância com o ?modelo constitucional do direito processual civil?, condições para a concretização do direito material. Pensar (e repensar) o direito processual civil nesta perspectiva é entendê-lo no exato ponto em que se conciliam, para se equilibrar, as suas autonomias científica e didática e a sua razão de ser em um Estado Democrático de Direito.
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