Eu recomendo o livro "Planos de Saúde e a Tutela Judicial de Direitos: Teoria e Prática" de Daniel Macedo. Esse livro aborda de forma detalhada os direitos dos usuários de planos de saúde e a necessidade da tutela judicial para que sejam efetivamente respeitados. O livro possui uma abordagem simples e tem como objetivo apresentar aos leitores um conjunto de questões teóricas e práticas que envolvem o estudo do direito à saúde.
O livro é uma excelente ferramenta educativa que auxilia na compreensão das características, direitos e deveres dos usuários de planos de saúde. Além disso, por meio de explicações detalhadas e casos práticos, o autor esclarece os princípios jurídicos aplicáveis ao tratamento e à gestão dos planos de saúde. O livro destaca ainda questões relacionadas à necessidade de regulamentação dos planos de saúde para o controle de custos e preços, bem como para assegurar direitos mínimos de atendimento dos usuários.
O livro também trata de temas relevantes como a tutela judicial dos usuários de planos de saúde, a responsabilidade dos planos e a regulamentação dos preços dos serviços de saúde. Além disso, o autor apresenta diversos casos judiciais que abordam os direitos dos usuários de planos de saúde, como o questionamento de recusas ou atrasos nos pagamentos por parte dos planos de saúde e de procedimentos realizados e não autorizados.
Esse livro é uma excelente fonte de informação para qualquer um que esteja interessado em saber mais sobre direitos e responsabilidades dos usuários de planos de saúde. Dessa forma, recomendo fortemente esse livro para quem deseja obter mais conhecimento sobre a área.
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Neste lançamento daEditora Saraiva, o autor Daniel Macedo as questões envolvendo a tutelajudicial relacionada aos planos de saúde, como a rede de prestadores deserviços, reembolso, portabilidade de carência, divergênciatécnica-assistencial entre a operadora e o médico, o tratamento clínico oucirúrgico experimental, medicamentos off label, procedimentos clínicos oucirúrgicos para fins estéticos e reparadores, fornecimento de medicamentosimportados e para uso domiciliar, home care, cirurgia refrativa, transtorno doespectro autista, cirurgia bariátrica e pós bariátrica, reajuste demensalidades, negativa de autorização de procedimento assistencial, astécnicas de reprodução assistida, entre outros temas.
A obra objetivaservir de suporte ao operador do direito na elaboração de sua demanda e defesae no aprimoramento da fundamentação das decisões judiciais, sob a custódia dosvalores e princípios constitucionais, do código de defesa do consumidor, da Lei9.656/98, das normativas da ANS e da jurisprudência nacional. O livro conta comsugestões de petições, os enunciados de súmula do STJ, STJ, CNJ e dos tribunaislocais, além dos pareceres técnicos da ANS.
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Autor: Daniel Macedo
