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O livro inicia sua abordagem apresentando o conceito de planejamento tributário e seus principais objetivos. Em seguida, aborda as principais limitações impostas pela legislação tributária, apresentando os entendimentos da doutrina e da jurisprudência sobre cada tema.
Uma das grandes vantagens deste livro é que ele aborda, de forma clara e direta, os principais temas relacionados ao planejamento tributário, como a teoria dos princípios, a função social do tributo, o princípio da capacidade contributiva, o princípio da favorabilidade, o princípio da oficialidade, entre outros.
Além disso, cada tema é tratado com profundidade, passando pelo seu significado, características e limitações, assim como exemplos práticos que auxiliam no entendimento. O livro ainda oferece uma análise crítica dos principais pontos relacionados ao planejamento tributário, mostrando os caminhos possíveis para o sucesso.
A obra "Planejamento Tributário: Limites Normativos" de Paulo Ayres Barreto é, portanto, uma ótima recomendação para aqueles que buscam conhecer os fundamentos relacionados ao planejamento tributário e seus limites normativos. Com conteúdo abrangente, profundo e com exemplos práticos, o livro é uma excelente opção para abordar os principais pontos relacionados ao assunto.
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Autor: Paulo Ayres Barreto
