Eu recomendo o livro "Pessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere Nacional: jusreflexões de 1824 a 2021" de Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama. Esse é um livro essencial para todos os profissionais ligados à área de direito penal, profissionais de saúde, estudantes de graduação e pós-graduação, além de autoridades do poder judiciário e legislativo. O livro aborda os desafios atuais do direito penal, bem como as soluções para esses desafios, a partir de vários estudos de caso e retrospectiva histórica. A leitura deste livro fornece aos leitores um conhecimento profundo sobre o tema, desde o início da história do direito penal brasileiro até as práticas e políticas adotadas hoje. A abordagem, por meio de diversos casos, também permite aos leitores entender o contexto histórico e político em que o direito penal brasileiro foi moldado. Além disso, o livro destaca as falhas do sistema penal brasileiro, oferecendo soluções para solucioná-las. Esta obra se destaca por oferecer aos leitores uma compreensão aprofundada do direito penal brasileiro, bem como uma perspectiva histórica e crítica sobre o tema. É, portanto, altamente recomendado para todos os que trabalham, estudam ou se interessam pelo direito penal.
Um dos pontos fortes deste livro é a abrangência. Ele aborda tópicos importantes relacionados ao direito penal, tais como a evolução das práticas penais, o impacto da criminalidade, a legalidade da prisão preventiva, o papel da família, as diferentes formas de prisão e a questão dos direitos humanos. Ele também aborda questões de direito penal internacional, como o tratamento internacional de criminosos e as diretrizes para a execução de penas. Por meio de seus estudos de caso, este livro fornece aos leitores uma visão ampla e detalhada sobre os desafios do direito penal brasileiro e as soluções possíveis. Além disso, a abordagem crítica ao tema dá aos leitores a oportunidade de analisar as práticas penais e seus efeitos na sociedade.
Em suma, o livro "Pessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere Nacional: jusreflexões de 1824 a 2021", de Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, é altamente recomendável para todos os que trabalham, estudam ou se interessam pelo direito penal. Ele oferece aos leitores uma compreensão profunda dos desafios atuais do direito penal brasileiro, bem como uma visão ampla e crítica das políticas e práticas adotadas hoje. É um livro essencial para todos que buscam uma compreensão profunda sobre o tema.
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A angulação jurídico-científica, cá trilhada, volta-se para temas que histórica e politicamente exigem especial atenção e vigilante cuidado por parte do Estado e da sociedade em geral, desdobrando-se sobre a pessoa humana, o Direito Penal, os direitos e as garantias fundamentais, o cárcere nacional, o modelo penal ressocializador e as políticas públicas penitenciárias.O acercamento justeórico se revela como erudição a não ratificar ou encobrir conhecimentos destoantes e viciados sob base jurídica sedimentada em valores sociais e normativos atrasados ao tempo presente de desenvolvimento das Ciências Penais. Os imos discursivos, todavia, são aptos a revelar sensíveis e inarredáveis debates em matéria penal e de execução penal na República Federativa do Brasil.A excursão teórica e pragmática chama à reflexão e à criticidade o leitor iniciante ou avançado em Ciências Jurídicas, servindo de boa dose à razão sobre o que se entende por temas basilares e condicionadores do conhecimento ius, elementos avultados e de conteúdos nucleares para a esperada estruturação e gnose do Estado Democrático de Direito.Ex positis, oportuniza-se análise, por meio do pensar histórico-jurídico-filosófico, que se aproveita de estudos propedêuticos e especializados do Direito, reintroduzindo-se nas cenas público-social e acadêmica nova perspectiva sobre fatos, objetos, valores, normas, institutos, instituições, mecanismos punitivos e os inter-relacionamentos de fenômenos dados no locus carcerário. As digressões guiadas, por fim, se mostram imperiosas ao desenvolvimento de vetores contributos à rediscussão do Direito enquanto instância de segurança político-social, legitimação da liberdade humana, limitação de poder estatal e negação de estados desnaturados aos propósitos iluministas, garantistas e democráticos de arrimo à dignidade humana e à afirmação da paz de direitos. Assim, os percursos crítico-reflexivos promovidos recaem sobre a averiguação da (in) existência, da (in) aplicabilidade, da (in) eficácia e da (in) eficiência normativas nos ambientes de acautelamento provisório ou definitivo do sujeito de direitos e deveres, seja em grau de suspensão, mitigação ou restrição de beneplácitos.
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