Eu recomendo o livro Penhor e Autonomia Privada, de Pablo Renteria, a qualquer um interessado em obter conhecimento sobre a teoria de direitos de propriedade. Trata-se de um livro extremamente bem escrito e informativo, que abrange tópicos importantes. Aborda direitos reais, especialmente aqueles relacionados ao arrendamento, hipoteca, penhor, usufruto e foro. Esses assuntos são abordados de forma clara, detalhada e concisa, dando aos leitores informações importantes para compreender melhor a teoria de direitos de propriedade.
Além disso, o livro também oferece uma discussão minuciosa sobre a autonomia privada, incluindo seus princípios e limites, bem como a sua aplicação em diversos contextos. O leitor é levado a entender como diversos sistemas jurídicos tratam esse tema e como o princípio da autonomia privada está presente em diversas ramificações do direito.
O livro também aborda questões interessantes relacionadas à economia e à sociedade, ajudando os leitores a compreender melhor a teoria de direitos de propriedade. Por fim, o livro é acompanhado de um índice detalhado, que ajuda os leitores a encontrar os capítulos e seções específicos do livro.
No geral, Penhor e Autonomia Privada é um livro indispensável para aqueles interessados em obter um conhecimento profundo sobre o tema. Se você é um estudante de direito, um advogado ou apenas um entusiasta de direitos de propriedade, recomendo que leia este livro. Não somente você encontrará informações valiosas sobre o tema, como também entenderá melhor como direitos de propriedade e autonomia privada se relacionam.
Pode soar um tanto despropositado, no século XXI, com tantas e sofisticadas técnicas de garantia, o estudo do penhor, figura tradicional cujas origens remontam ao direito romano e que teria conservado os seus caracteres fundamentais, não obstante a formidável transformação vivenciada pelo direito civil brasileiro. Por que se dedicar ao penhor que, de acordo com autorizada opinião, seria incapaz de satisfazer às necessidades da sociedade contemporânea? Na visão de muitos, estaria destinado a cair em desuso, sendo substituído por técnicas de garantia do crédito reputadas mais eficientes, como a alienação fiduciária em garantia. Este livro pretende evidenciar que essa percepção acerca do envelhecimento do penhor pode ser creditada, em larga medida, à falta de renovação dos estudos sobre o tema. O tradicional rigorismo da dogmática dos direitos reais, associado à percepção enviesada acerca das garantias reais – não raro percebidas como instrumentos de opressão do credor ganancioso sobre o devedor vulnerável – tornam a matéria especialmente avessa ao reconhecimento do espaço que a ordem jurídica reserva à autonomia negocial nos contratos de penhor. A reação a essa situação parte do exame do penhor em perspectiva funcional, descortinando, desse modo, a ampla liberdade de que gozam as partes para a estipulação de variadas cláusulas contratuais, ainda que não previstas no texto legal, desde que orientadas à realização de interesses legítimos. O penhor sai, assim, revigorado, dotado de estrutura flexível apta a ajustar-se às concretas necessidades dos contratantes.
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Autor: Pablo Renteria
