Eu recomendo o livro "Pejotização – o trabalhador como pessoa jurídica" de Leone Pereira da Silva Junior. O livro aborda um assunto importante e relevante para o meio jurídico, que é a questão da pessoa jurídica do trabalhador. Nele, o autor discute vários aspectos da Pejotização, desde a sua origem e teorias, até às suas aplicações práticas. São abordados temas como o contrato de trabalho, o direito à segurança social, os direitos trabalhistas, entre outros. O autor também analisa as implicações da Pejotização no universo jurídico e social, destacando seus efeitos positivos e negativos na sociedade. Além disso, o livro oferece excelentes soluções para a questão jurídica da Pejotização, proporcionando ao leitor uma melhor compreensão do assunto. Este é um livro indispensável para todos aqueles que trabalham ou querem trabalhar com o Direito Trabalhista, pois aprofunda o conhecimento do assunto e apresenta diversas soluções para os problemas que envolvem a Pejotização. Recomendo o livro "Pejotização – o trabalhador como pessoa jurídica" de Leone Pereira da Silva Junior a todos aqueles que buscam profundizar os seus conhecimentos sobre o tema e encontrar soluções para os problemas jurídicos que envolvem a Pejotização.
A exigência, por parte dos empregadores, para que os trabalhadores constituam pessoas jurídicas para a prestação de serviços é conhecida como “pejotização”. Esta prática, segundo o autor, é considerada uma fraude à legislação trabalhista, previdenciária e tributária, cabendo, quando da sua constatação, haver a desconsideração da pessoa jurídica e a configuração do vínculo empregatício do trabalhador com o tomador, com fulcro no princípio da primazia da realidade. O tema, além de atual, é de relevância prática. Nesta seara, além do estudo que nos traz, o Autor sustenta a possibilidade de uma saída plausível para a problemática da proliferação das “PJs”, sugerindo a edição de uma “Lei da Pejotização”, em que o princípio da proteção temperada ou mitigada pudesse ser aplicada. A pejotização é uma realidade cada vez mais presente e merece uma regulamentação específica do ordenamento jurídico vigente, como propõe o Autor, que discorre um interessante debate sobre o tema, valendo?se da clareza e didática que lhe são peculiares.
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