Review: "Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável"

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Recomendo fortemente "Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável" de Rafael Calmon Rangel. O livro fornece uma visão abrangente da lei de partilha de bens e das transações de separação, divórcio e dissolução. A obra foi desenvolvida a partir de análises jurídicas sobre a legislação nacional, supondo a existência de direitos e deveres de ambos os cônjuges ou companheiros. Além disso, a obra apresenta um estudo detalhado sobre os mecanismos de partilha de bens no direito brasileiro e aborda as principais questões relacionadas às relações entre cônjuges e companheiros e a partilha de bens. O livro também oferece abordagens de casos práticos, análises de jurisprudência e uma visão geral dos direitos dos cônjuges e companheiros.

A obra também faz uma análise aprofundada sobre a lei de partilha de bens durante o divórcio, a separação e a dissolução da união estável. O livro aborda de forma detalhada a lei de partilha de bens no contexto da separação, divórcio e dissolução da união estável. Além disso, o livro discute questões relacionadas à liquidação de patrimônio, bem como as diversas formas de partilha de bens existentes no direito brasileiro.

Assim, acredito que esta obra seja um material indispensável para aqueles que desejam ter um entendimento aprofundado sobre os direitos e deveres dos cônjuges e companheiros e as regras e procedimentos relacionados à partilha de bens. É uma leitura interessante e instrutiva para aqueles que estão envolvidos em processos de separação, divórcio ou dissolução da união estável. Por tais motivos, recomendo fortemente "Partilha de bens na separação, no divórcio e na dissolução da união estável" de Rafael Calmon Rangel para aqueles que buscam informações detalhadas sobre lei de partilha de bens.

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Os métodos usualmente empregados para a promoção da partilha dos bens comuns dos cônjuges e companheiros parecem não ter acompanhado as notáveis conquistas obtidas pelo Direito das Famílias, tampouco as profundas alterações sofridas pelo Direito Processual Civil brasileiro nas últimas décadas. Com a entrada em vigor do novo CPC (Lei n. 13.105/2015), talvez o panorama jurídico tenha se tornado mais propício ao estudo conjugado e dialógico desses dois ramos da ciência jurídica, pois os ideais por ele abraçados têm por objetivo declarado promover uma maior aproximação entre o direito material e o processo.Este também é um dos motes deste livro: apresentar um estudo multifacetado e crítico sobre a partilha de bens, desenvolvido não só a partir das normas do Direito Civil, mas também do diálogo construído com o Direito Registral e o Direito Processual Civil, tudo no afã de proporcionar uma ambiência o mais afinada possível com a visão constitucional do processo civil contemporâneo. Para que o estudo atingisse a completude desejada, afinando-se com a valorização dada pelo novo Código aos precedentes, não se furtou à análise pormenorizada da jurisprudência dos Tribunais Superiores. Evitou- se, no entanto, a inserção de notas de rodapé para que a atenção do leitor não se dispersasse.As referências doutrinárias e jurisprudenciais foram, sempre que possível, incorporadas ao corpo do texto, simplificando a leitura. No final do livro, foi inserido um quadro comparativo da legislação processual aplicável à matéria, no qual é feito o confronto dos dispositivos do novo e do velho CPC.

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