O livro Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial de João Bezerra Filho é um trabalho que trata dos princípios constitucionais e seu papel na decisão judicial. O livro se concentra em mostrar que o exercício de poder de um Estado Democrático de Direito pressupõe o equilíbrio entre o respeito aos direitos fundamentais e o exercício legítimo do poder estatal.
O autor apresenta os argumentos teóricos que sustentam as principais regras e princípios constitucionais. O livro não somente apresenta as teorias que fundamentam a decisão judicial, mas também discute as decisões práticas que os juízes devem tomar em conformidade com tais regras.
O livro é altamente recomendável para aqueles interessados em conhecer as nuances da interpretação e aplicação dos princípios constitucionais na decisão judicial. A abordagem do autor é clara, abrangente e bem documentada. Ele fornece uma análise profunda das principais questões jurídicas e dá exemplos práticos de como aplicar os princípios de forma justa e eficaz.
O livro também se destaca pela sua abordagem interdisciplinar. A análise do autor inclui elementos de teoria jurídica, teoria política, teoria do direito e filosofia política. A abordagem interdisciplinar ajuda a compreender melhor o conteúdo do livro e ajuda o leitor a conectar as teorias abordadas com a prática jurídica.
Em suma, o livro Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial de João Bezerra Filho é altamente recomendável para aqueles interessados em melhorar suas habilidades interpretativas e aplicar os princípios constitucionais de forma apropriada e justa na decisão judicial. O conteúdo do livro é acessível, abrangente e bem documentado. A abordagem interdisciplinar ajuda a compreender melhor o conteúdo do livro e a conectar as teorias abordadas com a prática jurídica.
Acesse a amostra grátis e sinta um gostinho do que você irá encontrar no livro Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial sem pagar nada!
Leia online um trecho do livro e curta a experiência antes de adquirir a versão completa.
Partindo-se do cenário jurídico brasileiro, fortemente influenciado pelo neoconstitucionalismo, esta pesquisa tem por objeto fazer uma abordagem sobre princípios e regras. Também analisa, de maneira pormenorizada, a decisão judicial tomada pelo STF referente a prisão após condenação no 2º grau de jurisdição. Preliminarmente, para fins de discussão, fez-se o seguinte questionamento: No caso do julgamento das ADC 43, 44 e 54 pelo STF, a presunção da inocência foi interpretada pelo ministro Luís Roberto Barroso como possuindo características mais próximas de uma regra ou de um princípio? No Brasil, a exclusão e a desigualdade social são dominantes. Nesse contexto, o neoconstitucionalismo é, muitas vezes, utilizado como pretexto para a correção das graves distorções. Mas essa estratégia talvez não seja possível, sem ferir o sistema jurídico vigente. São inquietações como esta que estimularam o aprofundamento da pesquisa sobre o assunto, trazendo luzes à discussão que, muitas vezes, só enxerga um determinado aspecto. Na obra “Entre hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico”, do professor Marcelo Neves, existe uma clara pertinência temática com o objeto da presente dissertação. Sendo assim, foi realizada uma análise do pensamento do autor para o livro referido. Ao final da pesquisa, observou-se que o objeto das ações de constitucionalidade, julgadas pelo STF, encontra-se deslocado nas justificativas propostas pelo ministro Luís Roberto Barroso. Além disso, que o ministro considerou, no seu voto, a presunção da inocência como um princípio. Identificou-se, também, que no Estado democrático, não é admissível a supressão de direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, como justificativa para tornar o sistema judiciário mais célere e eficiente. Nesse sentido, as impropriedades do sistema punitivo brasileiro devem ser resolvidas por meio de uma reforma processual penal. Contudo, esta deve observar os mecanismos que impedem qualquer tentativa de eliminação de dispositivos considerados imutáveis. É o caso das chamadas cláusulas pétreas, previstas no art. 60, § 4º. A presunção da inocência envolve uma garantia individual do cidadão, não podendo, desse modo, ser desconsiderada por nenhum juiz ou tribunal. Nesse contexto, foi proposta uma nova espécie de inconstitucionalidade, chamada de inconstitucionalidade por supressão de cláusula pétrea indireta. Defendeu-se, desse modo, que a referida iniciativa legislativa, mesmo que por via oblíqua, fere o disposto no inciso IV do § 4º do art. 60 da Constituição Federal. Concluiu-se, por último, que a politização do discurso, quando atrelada a decisões isoladas ou circunstanciais, leva ao enfraquecimento da garantia dos direitos fundamentais, causando fissuras no sistema jurídico brasileiro, sendo a Constituição Federal o diploma legal mais afetado.
Clique agora mesmo no botão abaixo para desfrutar de forma totalmente gratuita da versão em PDF de um trechinho do livro Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial.
Que tal mandar esse livro para um amigo que também gosta desse assunto? Basta enviar o link para download, e não precisa se preocupar com os direitos desse documento, ele é livre para compartilhamento.
O QUE ESTÃO DIZENDO SOBRE ESSE LIVRO
Como um bom leitor, você com certeza gosta de ver as reviews e resenhas que outras pessoas fizeram após suas leituras.
Clique no botão abaixo e descubra o que as pessoas estão falando sobre Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial.
Agora que você já leu todo o conteúdo que foi disponibilizado de forma gratuita, e tem certeza que é uma ótima leitura, incentive o trabalho do autor comprando o livro completo através deste link:
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” comprar
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” gratis
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” ler online
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” download
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” preço
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” baixar
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” pdf
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” sinopse
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” resenha
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” baixar pdf
livro “Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial” online
RECOMENDAMOS PARA VOCÊ
Agora que sabemos um pouco mais sobre os seus interesses, confira abaixo outros livros da categoria Direito e outros títulos similares à Paradoxo do Neoconstitucionalismo: Princípios, regras e decisão judicial
Autor: João Bezerra Filho
