Eu recomendo o livro "Pacote Anticrime: Lei nº 13.964/2019 Artigo por Artigo" de Frederico Cattani. O livro é uma ótima fonte de informação para aqueles que buscam compreender a Lei nº 13.964 de 2019, conhecida como Pacote Anticrime. O autor, Frederico Cattani, é um advogado criminalista experiente que tem uma vasta experiência com a Lei e aplicação da Jurisprudência.
O livro aborda as seguintes áreas: Crimes e penas; Processo Penal; Prisão; Sistema de Justiça Criminal; e Políticas de Segurança. O autor aborda temas controvertidos, tais como a reforma do Código de Processo Penal, o uso das medidas cautelares, o direito penal juvenil e o aumento da pena em casos de homicídios e feminicídios.
O livro oferece uma grande variedade de jurisprudência, comentários críticos e explicações detalhadas sobre os artigos da Lei. Cattani explica os aspectos principais de cada artigo, destacando as implicações jurídicas e aplicações práticas. Os leitores também terão acesso a outras fontes, incluindo sentenças judiciais, acórdãos de tribunais e os mais recentes decretos presidenciais da lei.
O livro é um excelente recurso para todos aqueles interessados em entender e aplicar o Pacote Anticrime. O autor fornece uma explicação minuciosa de cada artigo da Lei, destacando as novas alterações legais, as implicações de cada seção e as consequências no sistema de justiça criminal. Os leitores terão a oportunidade de adquirir uma visão mais abrangente e profunda dos temas abordados, bem como desenvolver suas habilidades analíticas.
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Comentários artigo por artigo da Lei 13.964 de 2019 que trouxe alterações diretas a dezessete leis com enfoque penal que já estavam vigentes, tendo grande abrangência nos Códigos penal e de processo penal, mas ainda percorrendo a legislação extravagante (especial). Essencialmente, dentro do conteúdo que percorrem os seus 20 artigos, surgem mudanças extensas, novidades jurídicas e pontos de grande discussão, inclusive exigindo reestruturação judiciária. EEste material serve como parte de um debate sobre a vasta atualização que foi proposta para o sistema penal brasileiro, tendo sido produzido no início do ano de 2020.
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Autor: Frederico Cattani
